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title: Obras de Beneficiação de pavimentação a tapete betuminoso no concelho de Lousada
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# Obras de Beneficiação de pavimentação a tapete betuminoso no concelho de Lousada

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536461/obras-de-beneficiacao-de-pavimentacao-a-tapete-betuminoso-no-concelho-de-lousada.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lousada
- NIF: 505279460
- Preço base: 160 200,00 €
- Prazo de propostas: 03/08/2026
- Publicação: 2026-07-13
- CPV: 45233220-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17920/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Obras de Beneficiação de pavimentação a tapete betuminoso no concelho de Lousada

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Peças procedimento/Mapas/Mapa de mediçΣes.pdf === Cap. 1 ESTALEIRO 1.1 Montagem de estaleiro de acordo com o disposto nas condições técnicas do Caderno de Encargos e de acordo com o Plano de Segurança e Saúde a aprovar previamente pelo Dono de Obra depois de inseridos, pelo adjudicatário, todos os elementos solicitados no PSS constante do processo de concurso. Estão ainda incluidos todos os trabalhos necessários à criação de plataformas de trabalho, todos os trabalhos de remoção e reposição de vedações, assim como, o arranjo da área ocupada pelo estaleiro e áreas afetas à execução dos trabalhos, assim como todo o labor e materiais necessários para uma perfeita execução do trabalho. 1.2 Aplicação do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD) em conformidade com o artigo 55.º do Anexo I do Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de Dezembro (Regime Geral da Gestão de Resíduos) e conforme indicação do projeto. Adaptação contínua à realidade da obra, nomeadamente à retificação de e classificação dos resíduos obtidos. 1.3 Aplicação do Plano de Segurança e Saúde do estaleiro, que deverá ser desenvolvido pelo adjudicatário adaptando-o à sua estrutura, às condições específicas e aos meios mobilizados para a obra, em conformidade com o Plano de Segurança e Saúde (em projeto) fornecido e de acordo com o artigo 6º do Dec-Lei n.º273/2003 de 29 de Outubro. 1.4 Sinalização temporária de trabalhos, de acordo com o projeto elaborado, nos termos do Decreto Regulamentar nº 22-A/98 de 1 de Outubro, com as alterações introduzidas pelos Decreto Regulamentar 41/2002, de 20 de Agosto, Decreto Regulamentar n.º 13/2003 de 26 Junho e Decreto Regulamentar 6/2019, de 22 de Outubro retificado pela Declaração n.º 60-A/2019, de 20 de dezembro 2019, referente à sinalização vertical, horizontal e outros 1 equipamentos necessários instalar em obra, incluindo fornecimento e colocação. 1.5 Des…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505279460

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233220-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/133/419967067.pdf