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title: "02-Emp/26 - Empreitada para obras de reabilitação de habitação social no Bairro da Porta Nova – Tavira, Rua António Pinheiro (Blocos 5, 7 e 9)"
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language: pt-PT
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# 02-Emp/26 - Empreitada para obras de reabilitação de habitação social no Bairro da Porta Nova – Tavira, Rua António Pinheiro (Blocos 5, 7 e 9)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536469/02-emp-26-empreitada-para-obras-de-reabilitacao-de-habitacao-social-no-bairro-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Tavira
- NIF: 501067191
- Preço base: 1 234 991,24 €
- Prazo de propostas: 12/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-13
- CPV: 45321000-3
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17928/2026
- Estado: Closed

## Objecto

02-Emp/26 - Empreitada para obras de reabilitação de habitação social no Bairro da Porta Nova – Tavira, Rua António Pinheiro (Blocos 5, 7 e 9)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Cl_usulas_gerais_CE.pdf === 2025/300.10.001/10 - OBRAS DE REABILITAÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL NO BAIRRO DA PORTA NOVA — TAVIRA município @ Caderno de Encargos - PROJETO DE EXECUÇÃO — CLÁUSULAS GERAIS avi ra CLÁUSULAS GERAIS tavira 2025/300.10.001/10 - OBRAS DE REABILITAÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL NO BAIRRO DA PORTA NOVA — TAVIRA t unicípio @ Caderno de Encargos - Cláusulas Gerais av | ra CLÁUSULAS GERAIS Capítulo | — Disposições Iniciais 1. Objeto Disposições por que se rege a empreitada e elementos do contrato Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada Esclarecimento de dúvidas Projeto de execução WPwn Capítulo Il - Obrigações do empreiteiro Secção | — Preparação e planeamento dos trabalhos 6. Preparação e planeamento da execução da obra 7. Plano de trabalhos ajustado e Plano de pagamentos 8. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção Il — Prazos de execução 9. Prazo de execução da empreitada 10. Cumprimento do plano de trabalhos 11. Multas por violação dos prazos contratuais 12. Atos e direitos de terceiros Secção Ill - Condições de execução da empreitada 13. Informações preliminares sobre o local da obra 14. Condições gerais de execução dos trabalhos 15. Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção 16. Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra 17. Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção 18. Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção 19. Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção 20. Aplicação dos materiais e elementos de construção 21. Substituição de materiais e elementos de construção 22. Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra 23. Trabalhos complementares do projeto e de outros documentos 24. Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 25. Obrigações genéricas e men…

## Lotes

- Obras de reabilitação de habitação social no Bairro da Porta Nova Bloco 5 e Trabalhos Comuns
- Obras de reabilitação de habitação social no Bairro da Porta Nova - Bloco 7
- Obras de reabilitação de habitação social no Bairro da Porta Nova - Bloco 9

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501067191

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245321000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/133/419966802.pdf