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title: "Aquisição de serviços de deservagem de arruamentos e desmatação de terenos municipais, por lotes"
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# Aquisição de serviços de deservagem de arruamentos e desmatação de terenos municipais, por lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536501/aquisicao-de-servicos-de-deservagem-de-arruamentos-e-desmatacao-de-terenos-munic.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Almada
- NIF: 500051054
- Preço base: 120 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-13
- CPV: 77312100-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17962/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de deservagem de arruamentos e desmatação de terenos municipais, por lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_CPN01142S2026.pdf === Página 1 de 28 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO CPN01142S2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESERVAGEM DE ARRUAMENTOS E DESMATAÇÃO DE TERRENOS MUNICIPAIS, POR LOTES Lote 1: Deservagem e aplicação de produtos fitofarmacêuticos nos arruamentos Lote 2: Desmatação de terrenos pertencentes ao domínio municipal Página 2 de 28 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de Concurso Público, que tem por objeto principal a aquisição de serviços de deservagem de arruamentos e desmatação de terenos municipais, por lotes, de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. Lote 1: Deservagem e aplicação de produtos fitofarmacêuticos nos arruamentos Lote 2: Desmatação de terrenos pertencentes ao domínio municipal 2. Os concorrentes e os agrupamentos de concorrentes podem apresentar propostas para cada um dos lotes, mas a cada concorrente ou agrupamento de concorrentes só será adjudicado um lote. sendo que será escolhido o lote com o maior preço base para adjudicar a proposta. 3. Os atos e decisões relativos a cada lote são independentes e não prejudicam a validade e eficácia das decisões sobre o outro lote ou a respetiva tramitação. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem); c) O presente Cad…

## Lotes

- Deservagem de arruamentos e desmatação de terrenos municipais
- Desmatação de terrenos pertencentes ao domínio municipal

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277312100-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/133/419967090.pdf