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title: Aquisição e montagem de equipamentos de cozinha para a EB das Lagoas.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1536531/aquisicao-e-montagem-de-equipamentos-de-cozinha-para-a-eb-das-lagoas
language: pt-PT
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# Aquisição e montagem de equipamentos de cozinha para a EB das Lagoas.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536531/aquisicao-e-montagem-de-equipamentos-de-cozinha-para-a-eb-das-lagoas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Seixal
- NIF: 506173968
- Preço base: 138 200,00 €
- Prazo de propostas: 19/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-14
- CPV: 39221000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17975/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição e montagem de equipamentos de cozinha para a EB das Lagoas.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 DO SEIXAL CONCURSO PÚBLICO N.º 620/DCA/2026 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA A EB DAS LAGOAS CADERNO DE ENCARGOS 2 CONCURSO PÚBLICO N.º 620/DCA/2026 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA A EB DAS LAGOAS Parte I Cláusulas Gerais Artigo 1.º Objeto do contrato 1 – O presente caderno de encargos compreende as cláusulas jurídicas e técnicas a incluir no con- trato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição e mon- tagem de equipamentos de cozinha para a EB da Lagoas. 2 – As especificações técnicas do objeto do contrato constam das cláusulas técnicas. 3 – Os concorrentes devem cumprir na íntegra as caraterísticas técnicas, expressas nas Cláusulas Técnicas, sob pena de exclusão. 4 – O código CPV é o 39221000-7 – Equipamento de cozinha. Artigo 2.º Contrato 1 – O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e pelos seus anexos. 2 – O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: ) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros ou omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; ) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao caderno de encargos; ) O presente caderno de encargos; ) A proposta adjudicada; ) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada pelo adjudicatário. 3 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva preva- lência é determinada pela ordem pela qual são aí indicados. 4 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e dos seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quando os ajustamentos propostos de acordo com o 3 disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do artigo 101.º do mesmo dip…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506173968

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239221000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/134/419967184.pdf