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title: "Aquisição de serviços de refeições escolares – almoços e lanches (pré-escolar e 1º ciclo) - para os estabelecimentos de educação e ensino do Pré-escolar, Ensino Básico e Secundário, para o ano letivo"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1536541/aquisicao-de-servicos-de-refeicoes-escolares-almocos-e-lanches-pre-escolar-e-1-c
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de refeições escolares – almoços e lanches (pré-escolar e 1º ciclo) - para os estabelecimentos de educação e ensino do Pré-escolar, Ensino Básico e Secundário, para o ano letivo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536541/aquisicao-de-servicos-de-refeicoes-escolares-almocos-e-lanches-pre-escolar-e-1-c.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penacova
- NIF: 506657957
- Preço base: 554 467,10 €
- Prazo de propostas: 28/07/2026, 18:00
- Publicação: 2026-07-14
- CPV: 55322000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17985/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de refeições escolares – almoços e lanches (pré-escolar e 1º ciclo) - para os estabelecimentos de educação e ensino do Pré-escolar, Ensino Básico e Secundário, para o ano letivo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do procedimento_retificado_ass.pdf === 1/15 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Concurso Público com Publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia n.º 01/2026 Aquisição de serviços de fornecimento de refeições escolares para os estabelecimentos de educação e ensino do Pré-escolar, Ensino Básico e Secundário para o ano letivo 2026/2027 _______________________________________________________________________________ Cláusula 1.ª | Objeto do concurso, entidade adjudicante e decisão de contratar 1 - O presente Concurso Público tem por objeto principal a aquisição de serviços de refeições escolares – almoços e lanches (pré-escolar e 1º ciclo) - para os estabelecimentos de educação e ensino do Pré-escolar, Ensino Básico e Secundário, para o ano letivo 2026/2027 com o fornecimento de refeições em regime de confeção local, nas instalações do adjudicante, a que correspondem os lotes n.º s 8 e 9, e em regime de confeção externa, nas instalações do adjudicatário, a que correspondem os lotes n.º s 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, nomeadamente para o período compreendido entre 1 de setembro de 2026 e 31 de agosto de 2027, nos termos das condições previstas no Caderno de Encargos. 2 - A presente aquisição encontra-se classificada no Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) instituído pelo Regulamento (CE) n. 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 2151/2003, da Comissão, de 16 de dezembro de 2003, e pelo Regulamento (CE) n.213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de 15 de março de 2008, com o código 55322000-3 - " serviços de confeção de refeições". 3 - As peças que constituem o presente Concurso serão integralmente disponibilizadas, na plataforma eletrónica de contratação pública utilizada pela Entidade Adjudicante, Vortal, desde o dia da publicação do anúncio no Di…

## Lotes

- Lote 1 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
- Lote 2 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
- Lote 3 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
- Lote 4 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
- Lote 5 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
- Lote 6 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
- Lote 7 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
- Lote 8 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
- Lote 9 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506657957

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255322000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/134/419966934.pdf