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title: Aquisição de serviços de implementação de Plataforma Integrada DSCP/DSPAT.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1536552/aquisicao-de-servicos-de-implementacao-de-plataforma-integrada-dscp-dspat
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de implementação de Plataforma Integrada DSCP/DSPAT.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536552/aquisicao-de-servicos-de-implementacao-de-plataforma-integrada-dscp-dspat.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
- NIF: 517686260
- Preço base: 229 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-14
- CPV: 72200000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17996/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de implementação de Plataforma Integrada DSCP/DSPAT.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_ANEXO_VI_15CPI2026_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === Página 1 de 36 Procedimento nº 15/CPI/2026 Aquisição de uma Plataforma Integrada DSCP/DSPAT Concurso Público Internacional Página 2 de 36 Índice CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................ 4 Cláusula 1.ª- Objeto ............................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª – Entidade Adjudicante ...................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Contrato ........................................................................................................................... 4 Cláusula 4.ª- Prazo de vigência e renovação do contrato ...................................................................... 5 Cláusula 5.ª- Local de execução ............................................................................................................. 5 Cláusula 6.ª - Preço base ....................................................................................................................... 5 Cláusula 7.ª – Preço Contratual ............................................................................................................. 6 Cláusula 8.ª- Condições de pagamento e faturação .............................................................................. 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ............................................................................................... 8 Cláusula 9.ª- Obrigações do Adjudicatário ............................................................................................. 8 Cláusula 10.ª- Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato ............................... 11 Cláusula 11.ª- Estatuto jurídico – funcion…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517686260

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272200000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/134/419967042.pdf