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title: "Aquisição de retardante para aeronaves - Aviões Bombardeiros Médios (AVBM). Gestão, preparação, fornecimento e abastecimento, nos Centros de Meios Aéreos de Cernache, Proença-a-Nova, Vila Real e Viseu"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1536555/aquisicao-de-retardante-para-aeronaves-avioes-bombardeiros-medios-avbm-gestao-pr
language: pt-PT
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# Aquisição de retardante para aeronaves - Aviões Bombardeiros Médios (AVBM). Gestão, preparação, fornecimento e abastecimento, nos Centros de Meios Aéreos de Cernache, Proença-a-Nova, Vila Real e Viseu

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536555/aquisicao-de-retardante-para-aeronaves-avioes-bombardeiros-medios-avbm-gestao-pr.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil
- NIF: 600082490
- Preço base: 578 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-14
- CPV: 35111200-7
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17999/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de retardante para aeronaves - Aviões Bombardeiros Médios (AVBM). Gestão, preparação, fornecimento e abastecimento, nos Centros de Meios Aéreos de Cernache, Proença-a-Nova, Vila Real e Viseu

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa– AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS.pdf === Nos termos do n.º 2 do artigo 40.º CCP, aprovo o presente Programa de Concurso Carnaxide, Procedimento Concurso Público com publicação no JOUE n.º 57/ANEPC/2026 Aquisição de retardante para aeronaves - Aviões Bombardeiros Médios (AVBM). Gestão, preparação, fornecimento e abastecimento, nos Centros de Meios Aéreos de Cernache, Proença-a-Nova, Vila Real e Viseu, afetos ao DECIR 2026. Programa de Concurso José Manue l Moura Assinado de forma digital por José Manuel Moura Dados: 2026.07.10 20:11:45 +01'00' 1 ÍNDICE Índice ............................................................................................... 1 ARTIGO 1.º IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO .......................................... 2 ARTIGO 2.º ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR .. 2 ARTIGO 3.º TRAMITAÇÃO DO CONCURSO E CONSULTA DAS PEÇAS ............................ 2 ARTIGO 4.º ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ........................ 3 ARTIGO 5.º PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ...................................... 3 ARTIGO 6.º DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA..................................... 3 ARTIGO 7.º IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA .......................................... 4 ARTIGO 8.º PROPOSTAS VARIANTES ............................................................... 4 ARTIGO 9.º PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS....................... 4 ARTIGO 10.º CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO ......................................................... 4 ARTIGO 11.º RELATÓRIO PRELIMINAR, AUDIÊNCIA PRÉVIA E RELATÓRIO FINAL ............. 5 ARTIGO 12.º NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO .................................................................... 5 ARTIGO 13.º VALOR E MODO DE PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO ...................................... 7 ARTIGO 14.º POSSIBILIDADE…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600082490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2235111200-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/134/419967055.pdf