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title: Reabilitação do Sistema AVAC no Centro Escolar de Valpaços
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language: pt-PT
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# Reabilitação do Sistema AVAC no Centro Escolar de Valpaços

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536573/reabilitacao-do-sistema-avac-no-centro-escolar-de-valpacos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valpaços
- NIF: 506874320
- Preço base: 36 072,00 €
- Prazo de propostas: 29/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-14
- CPV: 45331000-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18017/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação do Sistema AVAC no Centro Escolar de Valpaços

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Procedimento.PDF === (e MUNICIPIO DE VALPAÇOS (Nos termos do Código dos Contratos Pú blicos, aprovado pelo Decreto-Lei nQ 18/2008 de 29 de janeiro, na sua versâo que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei nA 78/2022 de 07 de novembro) PROGRAMA DO PROCEDIMENTO EMPREITADA DE: “Reabilitação do Sistema AVAC no Centro Escolar de Valpaços” Í NDICE 1- Identificação do concurso 2 - Entidade adjudicante 3- Ó rgão que toma a decisão de contratar 4- Fundamento da escolha do concurso pú blico 5 - Ó rgão competente para prestar esclarecimentos 6- Consulta e fornecimento das peças do procedimento 7- Documentos que constituem a proposta 8- Indicação do preço 9-Prorrogação do prazo de apresentação das propostas. 10- Erros e omissões das peças do procedimento 11- Esclarecimentos e retificação das peças do procedimento 12 - Modalidade jurí dica de associação de empresas 13 - Propostas variantes 14- Prazo e modo de apresentação das propostas 15- Prazo de obrigação de manutenção da proposta 16- Crité rio de adjudicação 17- Relatório preliminar 18- Relatório Final 19- Esclarecimentos sobre as propostas 20- Decisão de adjudicação 21- Notificação da adjudicação 22 - Documentos de habilitação. 23 - Modo de apresentação dos documentos de habilitação 24- Notificação de apresentação dos documentos de habilitação 25- Prazo de apresentação dos documentos de habilitação “REABILITAÇÃO DO SISTEMA AVAC NO CENTRO EscolAR DE VAU’Aços” Pág. 2 de 21 26- Caução 27- Aprovação e aceitação da minuta do contrato 28- Celebração do contrato 29- Despesas 30- Legislação aplicável “REABILITAÇÃO DO SISTEMA AVAC NO CENTRO ESCOLAR DE VALPAÇOS” Pág. 3 de 21 1- IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente concurso pú blico, tem por objeto a adjudicação da execução da empreitada “Reabilitação do Sistema AVAC no Centro Escolar de Valpaços”. 2- ENTIDADE ADJUDICANTE 2.1 - A entidade adjudicante é o Municí pio de Valpaços, doravante Câma…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506874320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245331000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/134/419967231.pdf