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title: "4026017929/DA/EOP 40.341.139.094/26 - PM 058/MAFRA - Bloco Habitacional nº 7, na Urbanização do Pinheiro - 'Reabilitação das Casas do Estado n.º 1 e 5'"
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language: pt-PT
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# 4026017929/DA/EOP 40.341.139.094/26 - PM 058/MAFRA - Bloco Habitacional nº 7, na Urbanização do Pinheiro - 'Reabilitação das Casas do Estado n.º 1 e 5'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536590/4026017929-da-eop-40-341-139-094-26-pm-058-mafra-bloco-habitacional-n-7-na-urban.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 85 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-14
- CPV: 45216200-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18034/2026
- Estado: Closed

## Objecto

4026017929/DA/EOP 40.341.139.094/26 - PM 058/MAFRA - Bloco Habitacional nº 7, na Urbanização do Pinheiro - 'Reabilitação das Casas do Estado n.º 1 e 5'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_40.341.139.094_26.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL EXÉRCITO PORTUGUÊS COMANDO DA LOGÍSTICA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO EOP 40.341.139.094_26 PM 058/Mafra - Bloco Habitacional nrº 7,na Urbanização do Pinheiro - EA - ''Reabilitação das Casas do Estado nº1 e 5'' 40.341.139.094_26 - PM 058/Mafra - Bloco Habitacional nrº 7,na Urbanização do Pinheiro - EA - ''Reabilitação II Página em Branco 40.341.139.094_26 - PM 058/Mafra - Bloco Habitacional nrº 7,na Urbanização do Pinheiro - EA - ''Reabilitação III ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................. 1 Cláusula 1.ª – Objeto e Preço Base ............................................................................................. 1 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada ....................................................... 1 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................ 2 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ................................................................................... 3 Cláusula 5.ª – Projeto ..................................................................................................................... 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ............................................................................... 3 SECÇÃO I – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ................................................................... 3 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra ............................................ 3 Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado ................................................................................. 5 Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ..................... 5 Cláusula 9.ª – Gestão de segura…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245216200-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/134/419967254.pdf