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title: INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE MÁQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA (DE BEBIDAS E SNACKS) NAS LOJAS DE CIDADÃO
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language: pt-PT
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# INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE MÁQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA (DE BEBIDAS E SNACKS) NAS LOJAS DE CIDADÃO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536596/instalacao-e-exploracao-de-maquinas-de-venda-automatica-de-bebidas-e-snacks-nas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Prazo de propostas: 22/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-14
- CPV: 55000000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18040/2026
- Estado: Closed

## Objecto

INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE MÁQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA (DE BEBIDAS E SNACKS) NAS LOJAS DE CIDADÃO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === RUA SANTA MARTA Nº 55 | 1150-294 LISBOA – PORTUGAL | + 351 217 231 200 www.arte.gov.pt/ | facebook.com/arte.gov.pt PÁGINA 1 de 16 CONCURSO PÚBLICO N.º 118/2026/ECP/EAP/ INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE MÁQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA (DE BEBIDAS E SNACKS) NAS LOJAS DE CIDADÃO Caderno de Encargos PÁGINA 2 de 16 Cláusulas Jurídicas___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços _____________________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração _______________________________________________________________________ 4 Cláusula 4.ª Contrapartida pela Instalação e Exploração __________________________________________ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ___________________________________________________________ 5 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 5 Cláusula 8.ª Proteção de dados ______________________________________________________________ 5 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _______________________________________ 7 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _____________________________________________________ 7 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _________________________________________________________ 7 Cláusula 12.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços ________________________________________ 8 O cocontratante deve garantir, relativamente aos trabalhadores afetos à execução do contrato a celebrar, o cumprimento integral das disposições previstas no artigo 419.º-A do CCP. ____________________________ 8 Cláusula 13.ª _____________________________________________________________________________ 9 Ges…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255000000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/134/419967272.pdf