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title: PRC/2026/156/SE/CP - Alienação de sucata da AdCL
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language: pt-PT
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# PRC/2026/156/SE/CP - Alienação de sucata da AdCL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536597/prc-2026-156-se-cp-alienacao-de-sucata-da-adcl.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Centro Litoral, SA
- NIF: 513606181
- Prazo de propostas: 20/07/2026, 18:00
- Publicação: 2026-07-14
- CPV: 14630000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 18041/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRC/2026/156/SE/CP - Alienação de sucata da AdCL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_PRC_2026_156_SE_CP.pdf === ÁGUAS DO CENTRO LITORAL, SA CONCURSO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DA ADCL CADERNO DE ENCARGOS JULHO DE 2026 2/11 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar cujo objeto consiste na aquisição, pelo Adjudicatário, de sucata ferrosa e/ou sucata não ferrosa, sendo que, este material é resultante da atividade da empresa, que, com o tempo, acumula este tipo de resíduo, tornando- se despicienda a sua conservação. 2. O objeto do presente Contrato inclui a sucata existente nas instalações da ETAR do Choupal e na ETAR de Cacia: i. Na ETAR do Choupal, o desmantelamento da cúpula do digestor tem de ser realizado logo que possível, de forma a não condicionar os trabalhos em execução no âmbito da empreitada de remodelação da ETAR do Choupal. A cúpula do digestor tem de ser cortada, previamente à sua remoção, cumprindo todas as regras de segurança definidas, uma vez que se encontra nas imediações de zona ATEX. Estima-se que esta estrutura pese cerca de 40 toneladas. ii. Na ETAR de Cacia, há sucata resultante das atividades de manutenção rotineiras e a sucata resultante das empreitadas em curso, que se estima possa atingir um peso superior a 100 toneladas. Cláusula 2.ª Contrato 1. O Contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos e o seu anexo; d) A proposta; e) Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo prestador de serviços; f) O clausulado contratual. 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/513606181

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2214630000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/134/419967267.pdf
