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title: Beneficiação da Rede Viária Florestal - 2026 no concelho da Mealhada
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language: pt-PT
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# Beneficiação da Rede Viária Florestal - 2026 no concelho da Mealhada

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536600/beneficiacao-da-rede-viaria-florestal-2026-no-concelho-da-mealhada.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Mealhada
- NIF: 506792382
- Preço base: 41 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-14
- CPV: 45233142-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18045/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Beneficiação da Rede Viária Florestal - 2026 no concelho da Mealhada

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_B._Caderno_Encargos_cl_usulas_gerais_.pdf === Câmara Municipal de Mealhada Divisão de Obras Municipais e Integração Paisagística OC88 - EMPREITADA DE '' BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA FLORESTAL - 2026 NO CONCELHO DA MEALHADA’’ CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (alínea b) do artigo 19.º do Código de Contratos Públicos) 2 ÍNDICE Capítulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto de execução Capítulo II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos Cláusula 8.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.ª – Modificação do plano de trabalhos Cláusula 10.º – Plano de pagamentos Secção II – Prazos de execução Cláusula 11.º – Prazo de execução da empreitada Cláusula 12.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 13.ª – Sanções contratuais por violação dos prazos contratuais Cláusula 14.ª – Atos e direitos de terceiros Secção III – Condições de execução da empreitada Cláusula 15.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 16.ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 18.ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 22.ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 23.ª – Depósito de materiais e elementos de co…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506792382

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233142-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/134/419967057.pdf