---
title: Fornecimento de Livros de Fichas e distribuição de proximidade para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico com Escalão A e B
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1536602/fornecimento-de-livros-de-fichas-e-distribuicao-de-proximidade-para-os-alunos-do
language: pt-PT
---

# Fornecimento de Livros de Fichas e distribuição de proximidade para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico com Escalão A e B

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536602/fornecimento-de-livros-de-fichas-e-distribuicao-de-proximidade-para-os-alunos-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Franca de Xira
- NIF: 506614913
- Preço base: 73 611,56 €
- Prazo de propostas: 20/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-14
- CPV: 22112000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 18047/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de Livros de Fichas e distribuição de proximidade para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico com Escalão A e B

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno_Encargos.pdf === Caderno de Encargos Fornecimento de Livros de Fichas e Distribuição de Proximidade para os Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico com Escalão A e B, Ano Letivo 2026/2027 APRV.CP.SJ 20/26 DEPARTAMENTO FINANCEIRO DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2026,65,I,CI,742 08-07-2026 CADERNO DE ENCARGOS APRV.CP.SJ 20/26 MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Página 2 de 22 Índice CAPÍTULO I Disposições Gerais .......................................................................................................3 Cláusula 1.ª Definições .............................................................................................................................................3 Cláusula 2.ª Objeto ...................................................................................................................................................4 Cláusula 3.ª Contrato................................................................................................................................................4 Cláusula 4.ª Vigência do contrato.............................................................................................................................4 Cláusula 5.ª Modificação de contrato.......................................................................................................................5 Cláusula 6.ª Gestor do contrato ...............................................................................................................................5 Cláusula 7.ª Preço base.............................................................................................................................................6 Capítulo II Obrigações Contratuais..................................................................................................6 Cláusula 8.ª Obrigações do Contrato................................................................................…

## Lotes

- Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e S. João dos Montes
- Agrupamento de Escolas Pedro Jacques Magalhães
- Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso
- Agrupamento de Escolas do Forte da Casa
- Agrupamento de Escolas da Póvoa Santa Iria
- Agrupamento de Escolas Alves Redol
- Agrupamento de Escolas de Vialonga
- Agrupamento de Escolas Prof. Reynaldo dos Santos
- Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506614913

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2222112000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/134/419967285.pdf
