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title: Requalificação da Alameda Teixeira de Pascoaes
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1536618/requalificacao-da-alameda-teixeira-de-pascoaes
language: pt-PT
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# Requalificação da Alameda Teixeira de Pascoaes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536618/requalificacao-da-alameda-teixeira-de-pascoaes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Amarante
- NIF: 501102752
- Preço base: 3 800 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-14
- CPV: 45233262-3
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18063/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da Alameda Teixeira de Pascoaes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_assinado.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais CONTRATO DE EMPREITADA DENOMINADO REQUALIFICAÇÃO DA ALAMEDA TEIXEIRA DE PASCOAES 2 ÍNDICE Capítulo I ............................................................................................. 4 Disposições iniciais ............................................................................................................. 4 Objeto ............................................................................................................................. 4 Disposições por que se rege a empreitada .................................................................... 4 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................................. 5 Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................. 6 Projeto ............................................................................................................................ 6 Capítulo II ............................................................................................ 7 Obrigações do empreiteiro................................................................................................. 7 Preparação e planeamento da execução da obra .......................................................... 7 Plano de trabalhos ajustado e Plano de Aprovisionamento .......................................... 9 Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .................................. 10 Prazo de execução da empreitada ............................................................................... 11 Cumprimento do plano de trabalhos ........................................................................... 12 Multas por violação dos prazos contratuais................................................................. 12 Atos e dire…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501102752

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233262-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/134/419967237.pdf