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title: "Verificação das Condições de Segurança e Qualidade Alimentar Aquisição de serviços para a rede de refeitórios e cafetarias do IEFP, I.P."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1536622/verificacao-das-condicoes-de-seguranca-e-qualidade-alimentar-aquisicao-de-servic
language: pt-PT
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# Verificação das Condições de Segurança e Qualidade Alimentar Aquisição de serviços para a rede de refeitórios e cafetarias do IEFP, I.P.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536622/verificacao-das-condicoes-de-seguranca-e-qualidade-alimentar-aquisicao-de-servic.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão
- NIF: 501442600
- Preço base: 47 520,00 €
- Prazo de propostas: 26/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-14
- CPV: 79212000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18067/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Verificação das Condições de Segurança e Qualidade Alimentar Aquisição de serviços para a rede de refeitórios e cafetarias do IEFP, I.P.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_concurso_verifica_o_alimentar.pdf === PROGRAMA DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO N.º PR2026210/196 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E QUALIDADE ALIMENTAR DE REFEIÇÕES NOS REFEITÓRIOS E CAFETARIAS DA REDE DO IEFP, IP. Cláusula 1.ª Objeto O presente procedimento reveste a forma de Concurso Público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), na sua atual redação, e que tem por objeto a aquisição de serviços de verificação das condições de segurança e de qualidade alimentar e da qualidade do serviço prestado, bem como à verificação do grau de cumprimento, por parte dos concessionários responsáveis pelo fornecimento de refeições, das obrigações contratuais constantes dos respetivos contratos de concessão ou de prestação de serviços, por Lotes, a realizar nos refeitórios e cafetarias integrados na rede do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P Cláusula 2.ª Entidade Adjudicante A Entidade Adjudicante é o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.), Pessoa coletiva n.º 501442600, com sede na Rua de Xabregas, nº 52, 1949-003 Lisboa, com o telefone n.º 21 580 30 00, fax n.º 21 580 36 17 e endereço de correio eletrónico pg-af.@iefp.pt Cláusula 3.ª Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto de Emprego e da Formação Profissional, I.P exarada na Proposta de Decisão de Contratar n.º DLBI/1130/2026/NACD, datada de 26/05/2026, no uso da competência que lhe está cometida para autorização de despesa, nos termos do disposto no art.º 36.º do CCP, conjugado como o estatuído no artigo 38º da Lei-Quadro dos Institutos Públicos (Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro). Cláusula 4.ª Concorrentes 1. São concorrentes as pessoas, sin…

## Lotes

- Região de Lisboa e Vale do Tejo
- Região Norte
- Região Centro
- Região Alentejo e Algarve

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501442600

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279212000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/134/419967304.pdf