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title: Jardinagem e manutenção de espaços verdes – EMGFA e FSAO
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language: pt-PT
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# Jardinagem e manutenção de espaços verdes – EMGFA e FSAO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536625/jardinagem-e-manutencao-de-espacos-verdes-emgfa-e-fsao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
- NIF: 600010180
- Preço base: 15 569,28 €
- Prazo de propostas: 26/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-14
- CPV: 77311000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18070/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

Jardinagem e manutenção de espaços verdes – EMGFA e FSAO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_06_2_2026004806_caderno_encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Procedimento: Concurso Público NPD n.º 2026004806 Jardinagem e manutenção de espaços verdes – EMGFA e FSAO Página 2 de 22 Índice PARTE I CLAÚSULAS JURÍDICAS ............................................................................................................ 4 Cláusula 1.ª Objeto ............................................................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª Contrato ............................................................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª Prazo ................................................................................................................................................................. 5 Cláusula 4.ª Obrigações principais do adjudicatário ................................................................................................................ 5 Cláusula 5.ª Local da prestação de serviços objeto do contrato ............................................................................................... 7 Cláusula 6.ª Níveis de serviço ................................................................................................................................................ 8 Cláusula 7.ª Inspeção e Testes dos Serviços .......................................................................................................................... 8 Cláusula 8.ª Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias ..................................................................................................... 8 Cláusula 9.ª Aceitação dos serviços prestados ....................................................................................................................... 9 Cláusula 10.ª G…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010180

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277311000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/134/419967313.pdf