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title: Aquisição de serviços de transporte escolar em veículos automóveis ligeiros de passageiros de aluguer - circuitos especiais para o ano letivo 2026/2027 no Concelho de Alcácer do Sal
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1536681/aquisicao-de-servicos-de-transporte-escolar-em-veiculos-automoveis-ligeiros-de-p
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# Aquisição de serviços de transporte escolar em veículos automóveis ligeiros de passageiros de aluguer - circuitos especiais para o ano letivo 2026/2027 no Concelho de Alcácer do Sal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536681/aquisicao-de-servicos-de-transporte-escolar-em-veiculos-automoveis-ligeiros-de-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alcácer do Sal
- NIF: 502150319
- Preço base: 75 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-15
- CPV: 60130000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18092/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de transporte escolar em veículos automóveis ligeiros de passageiros de aluguer - circuitos especiais para o ano letivo 2026/2027 no Concelho de Alcácer do Sal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de procedimento.pdf === 1 Município de Alcácer do Sal DE – Setor de Projetos Educativos e Ação Social Programa de Procedimento Concurso Público (ao abrigo da alinea b) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP) Aquisição de Serviço de Transporte Escolar em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros de aluguer – Circuitos Especiais para o ano letivo 2026/2027 no Concelho de Alcácer do Sal. 2 I ÍNDICE ARTIGO 1.º- Objeto do concurso ----------------------------------------------------- 3 ARTIGO 2.º- Preço base -------------------------------------------------------------- 3 ARTIGO 3.º- Entidade pública adjudicante ------------------------------------------- 4 ARTIGO 4.º- Órgão que Tomou a Decisão de Contratar ----------------------------- 4 ARTIGO 5.º- Consulta do Processo -------------------------------------------------- 4 ARTIGO 6.º- Órgão Competente para Prestar Esclarecimentos---------------------- 5 ARTIGO 7.º- Concorrentes ----------------------------------------------------------- 5 ARTIGO 8.º- Proposta ---------------------------------------------------------------- 6 ARTIGO 9.º- Apresentação de Propostas Variantes --------------------------------- 7 ARTIGO 10.º- Lotes ------------------------------------------------------------------ 7 ARTIGO 11.º- Documentos que constituem a Proposta ----------------------------- 8 ARTIGO 12.º- Modo e Prazo Para Apresentação de Propostas ---------------------- 9 ARTIGO 13.º- Prazo da Obrigação de Manutenção das Propostas ------------------ 9 ARTIGO 14.º- Critério de Adjudicação ---------------------------------------------- 10 ARTIGO 15.º- Abertura de Propostas ----------------------------------------------- 10 ARTIGO 16.º- Análise das Propostas ----------------------------------------------- 10 ARTIGO 17.º- Documentos de Habilitação ----------------------------------------- 11 ARTIGO 18.º- Dispensa da prestação de caução ---------------------…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502150319

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/135/419967225.pdf