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title: "Concurso público n.º 31PF/2026 - Prestação de Serviços de Pagamentos por Multibanco (ATM) da SIBS, pelo período de 12 meses"
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language: pt-PT
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# Concurso público n.º 31PF/2026 - Prestação de Serviços de Pagamentos por Multibanco (ATM) da SIBS, pelo período de 12 meses

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536690/concurso-publico-n-31pf-2026-prestacao-de-servicos-de-pagamentos-por-multibanco.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
- NIF: 680000054
- Preço base: 406 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-15
- CPV: 66110000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18101/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso público n.º 31PF/2026 - Prestação de Serviços de Pagamentos por Multibanco (ATM) da SIBS, pelo período de 12 meses

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento e CE do CP 31PF-2026.pdf === ó SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA Concurso PÚBLICO N.º 31PF/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS POR MULTIBANCO (ATM) DA SIBS, PELO PERÍODO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público n.º 31PI7/ 2026 — Prestação de Serviços de Pagamentos por Multibanco (ATM) da SIBS, pelo período Pag. de 37 MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA SANEAMENTO DE SINTRA Índice PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO... Identificação e órgãos competentes do procedimento: Condições de apresentação das Repeat, Critério/Condições de adjudicação: .... Esclarecimentos a prestar pelos concorrentes Caução e documentos a apresentar pelo adjudicatári DADO OO Aus ANEXO III.... Declaração de aceitação de requisitos de qualidade, ambiente e segurança dos SMAS de Sintra para Fornecedores, Prestadores de Serviço e Empreiteiros ANEXO IV. Declaração CADERNO DE ENCARGO PARTE I.... 16 CLÁUSULAS JURÍDICAS 16 Objeto... 16 Natureza jurídica do contrato Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência Inicio dos Serviços. Vigência do contrato. Condições de pagament Assunção de compromissos. Gestor do contrato Tratamento de dados pessoai: Cessão da posição contratual e subcontratação. Penalidades.............. Resolução do contrato Foro competente... Direitos de propriedade intelectual. Casos fortuitos ou de força maio! Prevalência CADERNC PARTE E... CLÁUSULA: NIC. Objeto do procedimento Caracterização do Leio ANEXO A.. Proteção e Tratamento de Dados Pessoais ANEXO B.. Requisitos de Qualidade, Ambiente e Segurança dos SMAS de Sintra Para F Serviços e Empreiteiros ............... Concurso Público n.º 31PF/2026 — Prestação de Serviços de Pagamentos por Multibanco (ATM) da SIBS, pelo período Pág2 de 37 0 SANEAMENTO DE SINTRA (Ao abrigo do artigo 132.° do Código dos Contratos Públicos (CCP) a) O presente concurso foi aberto nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16.º e a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680000054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266110000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/135/419966931.pdf