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title: "Prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Colégio de São Gonçalo de Amarante – Escola Católica, por lotes"
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# Prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Colégio de São Gonçalo de Amarante – Escola Católica, por lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536703/prestacao-de-servicos-de-transporte-escolar-para-os-alunos-do-colegio-de-sao-gon.

## Factos

- Entidade adjudicante: Colégio de São Gonçalo de Amarante - Escola Católica
- NIF: 591001209
- Preço base: 113 400,00 €
- Prazo de propostas: 12/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-15
- CPV: 60130000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18114/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Colégio de São Gonçalo de Amarante – Escola Católica, por lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CPI_02_2026_CE_Transportes_signed_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA REFERÊNCIA N.º CPI 02/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO COLÉGIO DE SÃO GONÇALO DE AMARANTE – ESCOLA CATÓLICA, POR LOTES CADERNO DE ENCARGOS JULHO DE 2026 Assinado por: Ana Cristina Sobral Marques Venancio Num. de Identificação: 04247995 Data: 2026.07.10 06:58:04+01'00' Assinado por: Joaquim Samuel Ribeiro Guedes Num. de Identificação: 07395425 Data: 2026.07.10 17:29:21+01'00' 2 | P á g i n a PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual por Concurso Público com publicidade internacional, que tem por objeto principal a Prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Colégio de São Gonçalo de Amarante – Escola Católica, por lotes, nos termos do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 111- B/2017, de 31 de agosto, na sua atual redação dada pelo DL n.º 54/2023, de 14 de julho, (doravante designado por CCP), nas condições definidas nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte II. 2. Os lotes objeto do presente procedimento em causa são: a. Lote n.º 1: Autocarro 13 – Santa Marinha via Viariz b. Lote n.º 2: Autocarro 19 – Soalhães via Baião CLÁUSULA 2.ª CONTRATO 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos e as retificações relativos…

## Lotes

- Autocarro 13 – Santa Marinha via Viariz
- Autocarro 19 – Soalhães via Baião

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/591001209

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/135/419967086.pdf