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title: Aquisição de seis viaturas tipo mini para recolha de resíduos sólidos urbanos - 3 m3 - e a respetiva manutenção preventiva
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language: pt-PT
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# Aquisição de seis viaturas tipo mini para recolha de resíduos sólidos urbanos - 3 m3 - e a respetiva manutenção preventiva

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536711/aquisicao-de-seis-viaturas-tipo-mini-para-recolha-de-residuos-solidos-urbanos-3.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 309 000,00 €
- Prazo de propostas: 15/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-15
- CPV: 34144511-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 18122/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de seis viaturas tipo mini para recolha de resíduos sólidos urbanos - 3 m3 - e a respetiva manutenção preventiva

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === - 1 - Concurso Público Internacional Aquisição de Seis Viaturas Tipo Mini para Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos – 3 m3, e a Respetiva Manutenção Preventiva, para o Departamento de Ambiente. (Ref.ª 0211/DA/2026) CADERNO DE ENCARGOS ANA MARGAR IDA MARTINS PINTO PIRES Assinado de forma digital por ANA MARGARIDA MARTINS PINTO PIRES Dados: 2026.07.13 10:19:52 +01'00' - 2 - Índice Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Contrato Cláusula 3.ª Prazo de execução do contrato Cláusula 4.ª Obrigações Principais da Entidade Adjudicante Cláusula 5.ª Obrigações Principais do Adjudicatário Cláusula 6.ª Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 7.ª Entrega das viaturas Cláusula 8.ª Inspeção e testes Cláusula 9.ª Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias Cláusula 10.ª Aceitação das viaturas Cláusula 11.ª Garantia técnica Cláusula 12.ª Preço base Cláusula 13.ª Preço contratual Cláusula 14.ª Condições de pagamento Cláusula 15.ª Penalidades contratuais Cláusula 16.ª Força maior Cláusula 17.ª Alterações ao contrato Cláusula 18.ª Resolução por parte do contraente público Cláusula 19.ª Resolução por parte do cocontratante Cláusula 20.ª Gestor do contrato Cláusula 21.ª Comunicações e notificações Cláusula 22.ª Contagem dos prazos Cláusula 23.ª Confidencialidade e proteção de dados Cláusula 24.ª Foro competente Cláusula 25.ª Subcontratação, cessão de créditos e da posição contratual Cláusula 26.ª Cumprimento do artigo 419-A do CCP Cláusula 27.ª Legislação aplicável Anexo I Especificações Técnicas – Caderno de Caraterísticas Técnicas - 3 - Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do Concurso Público que tem por objeto a “Aquisição de Seis Viaturas Tipo Mini para Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos – 3 m3, e a Respetiva Manutenção Preventiva, para o Departamento de Ambiente”,…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234144511-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/135/419967108.pdf