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title: "ATRIBUIÇÃO DE CONCESSÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA HIDROELÉTRICA E CONCEPÇÃO, CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRA PÚBLICA DA RESPECTIVA INFRAESTRUTURA HIDRÁULICA DO APROVEITAMENTO HIDRÁULICO DE FINS MÚLTIPLOS DE GIRABOLHOS"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1536730/atribuicao-de-concessao-de-captacao-de-agua-para-a-producao-de-energia-hidroelet
language: pt-PT
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# ATRIBUIÇÃO DE CONCESSÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA HIDROELÉTRICA E CONCEPÇÃO, CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRA PÚBLICA DA RESPECTIVA INFRAESTRUTURA HIDRÁULICA DO APROVEITAMENTO HIDRÁULICO DE FINS MÚLTIPLOS DE GIRABOLHOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536730/atribuicao-de-concessao-de-captacao-de-agua-para-a-producao-de-energia-hidroelet.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência Portuguesa do Ambiente, IP
- NIF: 510306624
- Prazo de propostas: 09/04/2027, 23:59
- Publicação: 2026-07-15
- CPV: 45247240-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18141/2026
- Estado: Open

## Objecto

ATRIBUIÇÃO DE CONCESSÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA HIDROELÉTRICA E CONCEPÇÃO, CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRA PÚBLICA DA RESPECTIVA INFRAESTRUTURA HIDRÁULICA DO APROVEITAMENTO HIDRÁULICO DE FINS MÚLTIPLOS DE GIRABOLHOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Girabolhos_ProgramaConcurso_final_signed.pdf === MINISTÉRIO DO AMBIENTE E ENERGIA AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, I.P. CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE CONCESSÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA HIDROELÉTRICA E CONCEÇÃO, CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRA PÚBLICA DA RESPETIVA INFRAESTRUTURA HIDRÁULICA DO APROVEITAMENTO HIDRÁULICO DE FINS MÚLTIPLOS DE GIRABOLHOS PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Julho 2026 Os membros do Conselho Diretivo da APA aprovaram por unanimidade na reunião de 13.07.2026. Assinado por: Bruno Gonçalo Matos Simplício Num. de Identificação: 10278844 Data: 2026.07.13 19:25:03+01'00' ÍNDICE SECÇÃO I - Disposições Gerais ....................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª - Objeto e âmbito do concurso ............................................................................. 3 Cláusula 2.ª - Entidade pública adjudicante ............................................................................. 3 Cláusula 3.ª - Júri do concurso .................................................................................................. 4 Cláusula 4.ª - Peças que instruem o procedimento .................................................................. 4 SECÇÃO II - Abertura do procedimento ........................................................................................ 5 Cláusula 5.ª - Prazo para apresentação de propostas .............................................................. 5 Cláusula 6.ª - Plataforma eletrónica de contratação e assinatura eletrónica .......................... 5 Cláusula 7.ª - Consulta do processo .......................................................................................... 6 Cláusula 8.ª - Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento ............... 6 Cláusula 9.ª - Inspeção do local de implantação…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510306624

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245247240-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/135/419967210.pdf