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title: CONSTRUÇÃO DE BANCADA E REFORMULAÇÃO DOS BALNEÁRIOS NO CAMPO MUNICIPAL DE JOGOS DE MILHEIRÓS
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language: pt-PT
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# CONSTRUÇÃO DE BANCADA E REFORMULAÇÃO DOS BALNEÁRIOS NO CAMPO MUNICIPAL DE JOGOS DE MILHEIRÓS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536876/construcao-de-bancada-e-reformulacao-dos-balnearios-no-campo-municipal-de-jogos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Maia
- NIF: 505387131
- Preço base: 288 702,15 €
- Prazo de propostas: 14/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-15
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18155/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONSTRUÇÃO DE BANCADA E REFORMULAÇÃO DOS BALNEÁRIOS NO CAMPO MUNICIPAL DE JOGOS DE MILHEIRÓS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PE_AS_PROCEDIMENTO/PEÇAS PROCEDIMENTO/ANEXO II_PSS.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, ENERGIA E MOBILIDADE GABINETE DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO PR. DO DOUTOR JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO 4470-202 MAIA Plano de Segurança e Saúde de Projeto TEL. 229 408 600 · FAX 229 490 170 · email@cm-maia.pt · www.cm-maia.pt Página: 1 PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE PROJETO EMPREITADA: “OBM 28/26: CONSTRUÇÃO DE BANCADA E REFORMULAÇÃO DOS BALNEÁRIOS NO CAMPO MUNICIPAL DE JOGOS DE MILHEIRÓS” Assinado por: Luís Miguel Torres Taxa Num. de Identificação: 10293253 Data: 2026.05.04 17:37:01+01'00' Folha propositadamente em branco, para que seja inserida neste local a folha de validação e aprovação do PSS, pelo Coordenador de Segurança e Dono de Obra respetivamente. CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, ENERGIA E MOBILIDADE GABINETE DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO PR. DO DOUTOR JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO 4470-202 MAIA Plano de Segurança e Saúde de Projeto TEL. 229 408 600 · FAX 229 490 170 · email@cm-maia.pt · www.cm-maia.pt Página: 2 “OBM 28/26: CONSTRUÇÃO DE BANCADA E REFORMULAÇÃO DOS BALNEÁRIOS NO CAMPO MUNICIPAL DE JOGOS DE MILHEIRÓS” ÍNDICE 1 - INTRODUÇÃO _________________________________________________________________ 4 1.1 - ORGANIZAÇÃO DO PSS _____________________________________________________ 5 1.2 - ADAPTAÇÃO E COMPLEMENTO DO PSS ____________________________________ 5 1.3 - ALTERAÇÕES AO PSS ______________________________________________________ 6 1.4 - CONTROLO DE ASSINATURAS E RUBRICAS _________________________________ 7 1.5 - ORGANOGRAMA FUNCIONAL E DEFINIÇÃO DE FUNÇÕES __________________ 7 2 - MEMÓRIA DESCRITIVA _______________________________________________________ 14 2.1 - POLITICA DE SEGURANÇA DA OBRA ______________________________________ 14 2.2 - DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS_________________________________…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505387131

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/135/419967323.pdf