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title: DAQV 2026/996 -  Hortas espontâneas
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1536879/daqv-2026-996-hortas-espontaneas
language: pt-PT
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# DAQV 2026/996 -  Hortas espontâneas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536879/daqv-2026-996-hortas-espontaneas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oeiras
- NIF: 500745943
- Preço base: 146 341,44 €
- Prazo de propostas: 24/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-15
- CPV: 90710000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18158/2026
- Estado: Closed

## Objecto

DAQV 2026/996 -  Hortas espontâneas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Proc 996 26 DGA Regularizaçao de hortas espontaneas.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E REGULARIZAÇÃO DE HORTAS ESPONTÂNEAS, NA MODALIDADE DE FORNECIMENTO CONTÍNUO Ana Catarina Alves Cabrita / 500745943 Assinado de forma digital por Ana Catarina Alves Cabrita / 500745943 Dados: 2026.07.13 16:56:53 +01'00' 2 Índice PROGRAMA DO PROCEDIMENTO .......................................................................................................................... 5 CAPÍTULO I - Disposições gerais ......................................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª ..................................................................................................................................................... 5 Objeto do Concurso ...................................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª ..................................................................................................................................................... 5 Entidade pública adjudicante ....................................................................................................................... 5 Processo do concurso ................................................................................................................................... 5 Cláusula 4.ª ..................................................................................................................................................... 6 Júri do procedimento .................................................................................................................................... 6 Cláusula 5.ª .......................................................................................................................................…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745943

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290710000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/135/419967211.pdf