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title: "Aquisição de serviços de acompanhamento, capacitação, monitorização e avaliação dos Planos de Ação Intermunicipais para a Inclusão de Grupos Vulneráveis"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1536888/aquisicao-de-servicos-de-acompanhamento-capacitacao-monitorizacao-e-avaliacao-do
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de acompanhamento, capacitação, monitorização e avaliação dos Planos de Ação Intermunicipais para a Inclusão de Grupos Vulneráveis

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536888/aquisicao-de-servicos-de-acompanhamento-capacitacao-monitorizacao-e-avaliacao-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Arouca
- NIF: 506808122
- Preço base: 72 765,00 €
- Prazo de propostas: 24/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-15
- CPV: 98300000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18167/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

Aquisição de serviços de acompanhamento, capacitação, monitorização e avaliação dos Planos de Ação Intermunicipais para a Inclusão de Grupos Vulneráveis

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, CAPACITAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO INTERMUNICIPAIS PARA A INCLUSÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS CONCURSO PÚBLICO junho 2026 CADERNO DE ENCARGOS 1 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de acompanhamento, capacitação e monitorização de todos atividades inseridas na operação “Arouca PAMIA AMP2030- Plano de Ação Metropolitano para a Inclusão Ativa”, integrada nos Planos de Ação Intermunicipais para a Inclusão de Grupos Vulneráveis. 2 - A prestação dos serviços objeto deste contrato deve obedecer às especificações e condições técnicas constantes deste Caderno de Encargos e do Programa do Procedimento e a efetuar mediante o procedimento de Concurso Público previsto na alínea b), n.º 1 do artigo 20.º do CCP, republicado no Anexo III do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto e com as alterações introduzidas pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, bem como a demais legislação subsidiária. Cláusula 2.ª Preço base 1 - O valor fixado como parâmetro base do preço contratual é estimado em 72.765,00€, IVA excluído, sendo este o montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato, nos termos previstos no n.º 1, artigo 47.º do CCP. 2 - Nos termos da alínea d), n.º 2 do artigo 70.º do CCP, é excluída a proposta cujo preço seja superior ao preço base referido no número anterior. 2 Cláusula 3.ª Contrato 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de E…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506808122

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298300000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/135/419967092.pdf