---
title: NORTE2030-FEDER-02255300 - 'REABILITAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DA ESCOLA BÁSICA DA MAIA¿
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1536890/norte2030-feder-02255300-reabilitacao-do-jardim-de-infancia-da-escola-basica-da
language: pt-PT
---

# NORTE2030-FEDER-02255300 - 'REABILITAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DA ESCOLA BÁSICA DA MAIA¿

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536890/norte2030-feder-02255300-reabilitacao-do-jardim-de-infancia-da-escola-basica-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Maia
- NIF: 505387131
- Preço base: 908 850,00 €
- Prazo de propostas: 03/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-15
- CPV: 45214100-1
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18169/2026
- Estado: Closed

## Objecto

NORTE2030-FEDER-02255300 - 'REABILITAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DA ESCOLA BÁSICA DA MAIA¿

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Pe_as_do_procedimento/Pareceres/OBM1671759_A1.pdf === Munícipio Data Câmara Municipal da Maia Favorável Parecer Fundamentação Nos termos das suas atribuições previstas na alínea k) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 38/2022, de 30 de maio, o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. emite parecer favorável à proposta de intervenção n.º 914 apresentada pelo município Maia no âmbito da requalificação das infraestruturas escolares, nos seguintes termos: A intervenção permitirá requalificar o parque escolar, melhorar as condições de ensino e aprendizagem e permite cumprir os objetivos do programa da escola tempo inteiro. Página 1 de Sandra Cristina Salsas Pascoal Nome Responsável Preenchimento Email sandra.pascoal@cm-maia.pt Telefone 932140022 Escola Básica da Maia Designação Estabelecimento Ensino Morada Via Periférica à Avª António Santos Leite Código Postal 4470-142 Freguesia Cidade Da Maia Freguesias Associadas Cidade Da Maia Ampliação/requalificação Tipo Intervenção Estado Em projecto Projeto Outro Constr. Inicial 01-01-1947 31-10-2027 Prev. Conclusão Existência de acordo de colaboração celebrado entre o município e o Ministério da Educação Existência de contrato de execução de acordo com o Dec-Lei 144/2008 Existência de transferência de competências ao abrigo do Dec-Lei n.º 21 de 2019 de 30 de Janeiro Sim Proposta de substituição Fundamentação O Jardim de Infância da (JI) Maia, que integra a EB da Maia, tal como as restantes escolas que compõem o agrupamento de escolas Gonçalo Mendes da Maia sofrer, uma enorme pressão atendendo à centralidade das suas estruturas de educação e ensino, pelo que é imperativa esta intervenção de requalificação e ampliação deste edifício. O JI da Maia, localizado na freguesia da Cidade da Maia funciona juntamente com a escola EB da Maia, na Via Periférica à Avenida santos Leite. O Projeto pretende ampliar e remodelar global…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505387131

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214100-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/135/419967392.pdf