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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO DE ASCENSORES EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO DE ASCENSORES EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536891/aquisicao-de-servicos-para-reparacao-de-ascensores-em-diversos-edificios-municip.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Trofa
- NIF: 504296434
- Preço base: 2550,00 €
- Prazo de propostas: 21/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-15
- CPV: 50750000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18170/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO DE ASCENSORES EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação Jornal Oficial da União Europeia AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO DE ASCENSORES EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS Be Se trofa municipio INDICE Cláusula 12 Objeto... Cláusula 28 Contrato... Cláusula 32 Preço Contratual e Preço Base... Cláusula 42 Prazo do Contrato. Cláusula 5 2 Condições de Pagamento e Faturação ... Cláusula 62 Obrigações Principais do Adjudicatério.... Cláusula 72 Dever de Sigilo... Cláusula 8º Obrigações da Entidade Adjudicante.... Cláusula 9º Gestor do Contrato... Cláusula 102 Penalidades Contratuais..... Cláusula 112 Força Maior... Cláusula 128 Resolução por parte da Entidade Adjudicante.....8 Cláusula 13 Resolução por parte do Adjudicatário...... Cláusula 142 Revogação do Contrato ....... Cláusula 152 Foro Competente Cláusula 162 Subcontratação e cessão da posição Contratual .9 Cláusula 172 Comunicações e Notificações .... 10 Cláusula 18? Avaliação da Qualidade Cláusula 192 Termos de Desempenho Ambientais... Cláusula 202 Legislação Aplicável ...... Cláusula 21? Proteção de Dados Pessoais... SECÇÃO Il - CLÁUSULAS TÉCNICAS E FUNCIONAIS... e Ss trofa municipio SECÇÃO | — CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 12 Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, de Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto principal a aquisição de serviços para reparação de ascensores em diversos edifícios municipais, de acordo as disposições constantes na secção Il — Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. Cláusula 22 Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. É, ainda, parte integrante do contrato a celebrar, os elementos constantes no n.º 2 do artigo 96.2 do Código dos Contratos Público…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504296434

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250750000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/135/419967354.pdf