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title: Aquisição de Bens – Aquisição de Trator
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# Aquisição de Bens – Aquisição de Trator

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536900/aquisicao-de-bens-aquisicao-de-trator.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ribeira de Pena
- NIF: 506818098
- Preço base: 78 500,00 €
- Prazo de propostas: 27/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-15
- CPV: 16700000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 18179/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Bens – Aquisição de Trator

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 03 Caderno de Encargos.pdf === menti Po vi INICIO L dade RIBEI DE = o r erage x Em GABINETE DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA CONCURSO PÚBLICO Alínea b) do n.º 1 do Artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 111-B/2017, de 31 de agosto. PROCESSO N.º 44/GCP/2026 Página 1/16 Pe x EM RIBEIRA DE NA tap Pena pet PARTE | CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo! Cláusula 1.2 Objeto 1- O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de um Concurso Público, que tem por objeto a Aquisição de Bens — Aquisição de Trator, com as características mínimas descritas nas Cláusulas Técnicas, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto- Lei 18/2008, 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 111-B/2017, de 31 de agosto, na sua redação atual. 2-Os bens encontram-se identificados com as características expressas na Parte Il, do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.2 Contrato 1-0 contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2-0 contrato a celebrar integra ainda os seguintes documentos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário; 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no n. 2 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506818098

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2216700000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/135/419967375.pdf