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title: CP/12/2026/UFCP - EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE INCUBADORA DE EMPRESAS DO CONCELHO DO CARTAXO
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1536903/cp-12-2026-ufcp-empreitada-de-construcao-de-incubadora-de-empresas-do-concelho-d
language: pt-PT
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# CP/12/2026/UFCP - EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE INCUBADORA DE EMPRESAS DO CONCELHO DO CARTAXO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536903/cp-12-2026-ufcp-empreitada-de-construcao-de-incubadora-de-empresas-do-concelho-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Cartaxo
- NIF: 506780902
- Preço base: 428 339,45 €
- Prazo de propostas: 14/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-15
- CPV: 45200000-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18182/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP/12/2026/UFCP - EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE INCUBADORA DE EMPRESAS DO CONCELHO DO CARTAXO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Projeto/Incubadora CE.pdf === Página 1 de 68 CONCURSO PÚBLICO/12/2026/UFCP EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE INCUBADORA DE EMPRESAS DO CONCELHO DO CARTAXO CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 68 Índice CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS ..................................................................................................................... 6 Cláusula 1.ª - Objeto ................................................................................................................................................ 6 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada e elementos do contrato ........................ 6 Cláusula 3.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada .................. 7 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ....................................................................................................... 7 Cláusula 5.ª- Projeto de execução ...................................................................................................................... 8 Cláusula 6.ª- Deveres de colaboração recíproca, informação e sigilo .................................................... 8 Cláusula 7.ª - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados ....... 9 Cláusula 8.ª - Autorizações e licenças ............................................................................................................... 9 CAPÍTULO II - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ....................................................... 10 Cláusula 9.ª - Preparação e planeamento da execução da empreitada ............................................. 10 Cláusula 10.ª - Preparação e planeamento de empreitadas comuns ao mesmo empreendimento .................................................................................................................................................. 14 Cláusula 11.ª - Execução sim…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506780902

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/135/419967355.pdf