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title: Aquisição de serviços de atividades de animação e de apoio à família e atividades de enriquecimento curricular
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# Aquisição de serviços de atividades de animação e de apoio à família e atividades de enriquecimento curricular

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536908/aquisicao-de-servicos-de-atividades-de-animacao-e-de-apoio-a-familia-e-atividade.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Tavira
- NIF: 501067191
- Preço base: 173 036,00 €
- Prazo de propostas: 24/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-15
- CPV: 80110000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18187/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de atividades de animação e de apoio à família e atividades de enriquecimento curricular

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 | email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMILIA E ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR CADERNO DE ENCARGOS Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 |email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 2 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE CAPÍTULO I – Disposições Gerais CLÁUSULA 1.ª - Objeto CLÁUSULA 2.ª – Contrato CLÁUSULA 3.ª – Prazo CLÁUSULA 4.ª – Preço base CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais SECÇÃO I – Disposições do prestador de serviços SUBSECÇÃO I – Disposições gerais CLÁUSULA 5.ª – Obrigações principais do prestador de serviços CLÁUSULA 6.ª - Forma de prestação do serviço SUBSECÇÃO II – Dever de sigilo e proteção de dados CLÁUSULA 7.ª – Objeto do dever de sigilo CLÁUSULA 8.ª – Prazo do dever de sigilo CLÁUSULA 9.ª – Proteção de dados SECÇÃO II – Obrigações do Município CLÁUSULA 10.ª - Preço contratual CLÁUSULA 11.ª - Condições de pagamento CAPÍTULO III – Penalidades contratuais e resolução CLÁUSULA 12.ª - Penalidades contratuais CLÁUSULA 13.ª - Força maior CLÁUSULA 14.ª – Resolução por parte do contraente público CLÁUSULA 15.ª – Resolução por parte do prestador de serviços CAPÍTULO IV – Caução e seguros CLÁUSULA 16.ª – Caução CLÁUSULA 17.ª – Seguros CAPÍTULO V – Resolução de litígios CLÁUSULA 18.ª – Foro competente CAPÍTULO VI – Disposições finais CLÁUSULA 19.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual CLÁUSULA 20.ª – Comunicações e notificações CLÁUSULA 21.ª – Contagem dos prazos CLÁUSULA 22.ª – Gestor do contrato Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 |email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 3 CLÁUSULA 23.ª – Avaliação de fornecedores CLÁUSULA 24.ª – Legislação aplicável…

## Lotes

- Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)
- Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF)

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501067191

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280110000-8%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/135/419966988.pdf