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title: "Concurso público para prestação de serviços de seguros, por lotes, para o Município de Constância"
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language: pt-PT
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# Concurso público para prestação de serviços de seguros, por lotes, para o Município de Constância

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536917/concurso-publico-para-prestacao-de-servicos-de-seguros-por-lotes-para-o-municipi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Constância
- NIF: 506826546
- Preço base: 183 400,00 €
- Prazo de propostas: 24/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-15
- CPV: 66510000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18196/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso público para prestação de serviços de seguros, por lotes, para o Município de Constância

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Procedimento.cleaned.pdf ===  (+351) 249 730 050 (Custo de chamada para a rede fixa nacional)  geral@cm-constancia.pt  www.cm-constancia.pt Página 1 de 21 | DE035E02 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO AQUSIÇÃO DE BENS N .º Registo 13742 Data 14/07/2026 Processo 2026/300.10.005/640 Assunto/Designação do Procedimento: CONCURSO PÚBLICO PARA PRE STAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS, POR LOTES Tipo de Procedimento: Concurso público sem publicação no JOUE ÍNDICE PROGRAMA DE CONCURSO 1 - Identificação do concurso 2 - Entidade adjudicante 3 – Órgão autor da decisão de contratar e informação de natureza financeira 4 – Peças do procedimento e regras de prevalência 5 – Pedido de Esclarecimentos, erros e omissões e retificações oficiosas 6 – Prorrogação de prazo para entrega de propostas 7- Concorrentes 8 – Agrupamentos concorrentes 9 – Modo de apresentação das propostas e dos demais documentos 10 – Conteúdo da proposta e seus documentos 11– Prazo para apresentação de Propostas 12 – Propostas variantes 13 - Prazo de obrigação de manutenção das propostas 14 – Análise das propostas, esclarecimentos e suprimento de irregularidades 15 - Critério de Adjudicação – Avaliação das propostas 16 - Relatório preliminar, audiência prévia e relatório final 17 – Notificação da decisão de adjudicação 18 – Prazo e modo de apresentação dos documentos de habilitação 19 – Caução 20 - Minuta do contrato 21 - Outorga do contrato  (+351) 249 730 050 (Custo de chamada para a rede fixa nacional)  geral@cm-constancia.pt  www.cm-constancia.pt Página 2 de 21 | DE035E02 22 – Outras informações 23 – Legislação aplicável Anexos: Anexo I: Modelo de Declaração Anexo I ao CCP Anexo II: Minuta da proposta Anexo III: Modelo de Declaração Anexo II ao CCP  (+351) 249 730 050 (Custo de chamada para a rede fixa nacional)  geral@cm-constancia.pt  www.cm-constancia.pt Página 3 de 21 | DE035E02 PROGRAMA DE CONCURSO 1 – Identificação…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4
- Lote 5
- Lote 6

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506826546

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/135/419967427.pdf