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title: Iluminação de Natal 2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1536921/iluminacao-de-natal-2026
language: pt-PT
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# Iluminação de Natal 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536921/iluminacao-de-natal-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Lourinhã
- NIF: 502177101
- Preço base: 54 250,00 €
- Prazo de propostas: 31/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-15
- CPV: 34928500-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 18200/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Iluminação de Natal 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === Divisão de Contratação Pública e Projetos Aquisição de Bens e Serviços CONCURSO PÚBLICO Sem Publicação de Anúncio no JOUE [Nos termos do art.º 130.º e seguintes do Código Contratos Públicos, na sua atual redação] CADERNO DE ENCARGOS Procedimento com a referência: CP/7/2026 Valor base para efeitos do presente procedimento é de 54.250,00Euros O Presidente da CML (Dr. Orlando Matias da Fonseca Carvalho) Contém Assinatura Digital Assinado por: ORLANDO MATIAS DA FONSECA CARVALHO Data: 2026.07.09 17:50:08+01'00' 2 ÍNDICE PARTE I | CLÁUSULAS JURÍDICAS ............................................................................ 4 Capítulo I – Disposições gerais .......................................................................... 4 Cláusula 1.ª – Objeto.......................................................................................... 4 Cláusula 2.ª – Contrato ...................................................................................... 4 Cláusula 3.ª – Preço base .................................................................................. 5 Cláusula 4.ª – Prazo vigência do contrato .......................................................... 5 Cláusula 5.ª – Gestor do Contrato ...................................................................... 5 Subsecção I - Disposições gerais ...................................................................... 6 Cláusula 6.ª – Obrigações principais do adjudicatário ....................................... 6 Cláusula 7.ª – Atualizações Jurídico-Comerciais ............................................... 8 Cláusula 8.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens ............................... 8 Cláusula 9.ª – Local e condições de entrega dos bens ...................................... 9 Cláusula 10.ª – Defeitos ou discrepâncias ......................................................... 9 Cláusula 11.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502177101

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234928500-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/135/419967000.pdf