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title: "Concurso Público para a prestação de serviços de monitorização de avifauna, no âmbito do projeto Serras do Porto Natura 2030"
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language: pt-PT
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# Concurso Público para a prestação de serviços de monitorização de avifauna, no âmbito do projeto Serras do Porto Natura 2030

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536923/concurso-publico-para-a-prestacao-de-servicos-de-monitorizacao-de-avifauna-no-am.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação de Municípios Parque das Serras do Porto
- NIF: 513966927
- Preço base: 30 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-15
- CPV: 90710000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18202/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público para a prestação de serviços de monitorização de avifauna, no âmbito do projeto Serras do Porto Natura 2030

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 03_Caderno_Encargos_Avifauna.pdf === cera SS NORTE Procedimento por concurso público — Alínea b) do nº 1 do art.º 202 do Código dos Contratos Públicos CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIZAÇÃO DE AVIFAUNA NO ÂMBITO DO PROJETO «SERRAS DO PORTO NATURA 2030» PARTEI Objeto do contrato 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de monitorização de Avifauna no âmbito do projeto Serras do Porto Natura 2030. 2. As características técnicas dos serviços a prestar estão definidas na Parte Il do presente Caderno de Encargos. Preço base 1. O valor máximo da presente prestação de serviços durante o prazo de validade da relação contratual é fixado em 30.000,00€ (trinta mil euros). 1.1. Os valores indicados não incluem o imposto sobre o valor acrescentado (IVA). Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; ; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. NIORTE 2030 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/513966927

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290710000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/135/419967384.pdf