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title: Elaboração de elementos adicionais para efeitos de conformidade do EIA do aproveitamento de água da ribeira do Ramalhal para abastecimento público
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language: pt-PT
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# Elaboração de elementos adicionais para efeitos de conformidade do EIA do aproveitamento de água da ribeira do Ramalhal para abastecimento público

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536926/elaboracao-de-elementos-adicionais-para-efeitos-de-conformidade-do-eia-do-aprove.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vimioso
- NIF: 506627888
- Preço base: 110 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-15
- CPV: 71335000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18205/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Elaboração de elementos adicionais para efeitos de conformidade do EIA do aproveitamento de água da ribeira do Ramalhal para abastecimento público

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_01.3_Programa_Procedimento_signed.pdf === call = ADJUDICAÇÃO DA: (nos termos do Código dos Contratos Públicos, publicado pelo D.L. 18/2008 de 29 de janeiro) “Elaboração de elementos adicionais para efeitos de conformidade do EIA do aproveitamento de água da ribeira do Ramalhal para abastecimento público” Programa do Procedimento julho 2026 “Elaboração de elementos adicionais para efeitos de conformidade do EIA do aproveitamento de água da ribeira Página 1 de 14 PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 2. ENTIDADE ADJUDICANTE 3. ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 4. PREÇO BASE 5. PRAZO DE EXECUÇÃO 6. FUNDAMENTAÇÃO DA ESCOLHA DO CONCURSO PÚBLICO 7. ADJUDICAÇÃO POR LOTES 8. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO/MODELO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS 9. CONSULTA E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 10. ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 11. INSPEÇÃO DO LOCAL DOS TRABALHOS 12. AGUPAMENTOS 13. PRAZO E MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 14. DOCUMENTOS DA PROPOSTA 15. PROPOSTAS VARIANTES 16. PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA 17. ESCALARECIMENTOS DA PROPOSTA 18. LEILÃO ELETRÓNICO 19. RELATÓRIO PRELIMINAR E AUDIÊNCIA PRÉVIA 20. RELATÓRIO FINAL 21. NEGOCIAÇÃO DAS PROPOSTAS 22. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 23. CAUÇÃO 24. SEGUROS 25. CONTRATO 26. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL “Elaboração de elementos adicionais para efeitos de conformidade do EIA do aproveitamento de água da ribeira Página 2 de 14 ly 4 1.Identificação do concurso. formação do contrato de “ELABORAÇÃO DE ELEMENTOS ADICIONAIS PARA EFEITOS DE CONFORMIDADE DO EIA DO APROVEITAMENTO DE ÁGUA DA RIBEIRA DO RAMALHAL PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO”. 2. Entidade adjudicante Município de Vimioso, com sede na Praça Eduardo Coelho, 5230-315 Vimioso;…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506627888

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271335000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/135/419967410.pdf