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title: Concurso Público para aquisição de serviços para contratação de assistentes operacionais – área de atividade de cozinheiro para as cantinas escolares do Município de Albufeira
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# Concurso Público para aquisição de serviços para contratação de assistentes operacionais – área de atividade de cozinheiro para as cantinas escolares do Município de Albufeira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536927/concurso-publico-para-aquisicao-de-servicos-para-contratacao-de-assistentes-oper.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Albufeira
- NIF: 503539473
- Preço base: 90 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-15
- CPV: 79600000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18206/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público para aquisição de serviços para contratação de assistentes operacionais – área de atividade de cozinheiro para as cantinas escolares do Município de Albufeira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA Departamento de Desenvolvimento Económico, Social e Cultural Divisão de Educação CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES OPERACIONAIS – ÁREA DE ATIVIDADE DE COZINHEIRO PARA AS CANTINAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA, ATÉ AO LIMITE DE 90.000,00 EUROS, ACRESCIDO DO IVA CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços para contratação de assistentes operacionais – área de atividade de cozinheiro para as cantinas escolares do município de Albufeira, até ao limite de 90.000,00 €, acrescido do IVA. 2. O serviço poderá ser efetuado em qualquer um dos estabelecimentos do concelho, conforme as necessidades verificadas, e de acordo com a indicação do Município. Cláusula 2.ª Preço base 1. O preço base do presente concurso público é até ao limite de 90.000,00 €, acrescido do valor do IVA à taxa legal em vigor. 2. O preço base indicado no número anterior é o preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do presente contrato. 3. Os preços indicados na proposta manter-se-ão inalterados por todo o tempo de vigência do contrato. Cláusula 3.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) O presente Caderno de Encargos; b) A proposta adjudicada; c) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; d) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encarg…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503539473

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279600000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/135/419967397.pdf