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title: P281/2026 - Reabilitação da Capela de S. Sebastião e sua Área Envolvente (63396/2026)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1536949/p281-2026-reabilitacao-da-capela-de-s-sebastiao-e-sua-area-envolvente-63396-2026
language: pt-PT
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# P281/2026 - Reabilitação da Capela de S. Sebastião e sua Área Envolvente (63396/2026)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536949/p281-2026-reabilitacao-da-capela-de-s-sebastiao-e-sua-area-envolvente-63396-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ourém
- NIF: 501280740
- Preço base: 1 255 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-16
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18228/2026
- Estado: Closed

## Objecto

P281/2026 - Reabilitação da Capela de S. Sebastião e sua Área Envolvente (63396/2026)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === -Página 1 de 38- CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS “P281/2026 - Reabilitação da Capela de S. Sebastião e sua Área Envolvente (63396/2026)” CONCURSO PÚBLICO -Página 2 de 38- Capítulo I – Disposições iniciais -------------------------------------------------------------------------------------- 4 Cláusula 1.ª – Objeto ---------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada ---------------------------------------------------- 4 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ---------------------------------- 5 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ------------------------------------------------------------------------- 6 Cláusula 5.ª – Projeto ---------------------------------------------------------------------------------------------------- 6 Capítulo II – Obrigações do empreiteiro ---------------------------------------------------------------------------- 7 Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos ---------------------------------------------------------- 7 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra -------------------------------------------- 7 Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado ------------------------------------------------------------------------ 9 Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos------------------------- 10 Secção II – Prazos de execução ------------------------------------------------------------------------------------- 11 Cláusula 9.º – Prazo de execução da empreitada -------------------------------------------------------------- 11 Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos ---------------------------------------------------------- 12 Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais ----------------…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501280740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/136/419967367.pdf