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title: ADENE_CPi_176_2026_USTI Aquisição de serviços de subscrição de licenciamento software – Microsoft e bolsa de horas de suporte
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# ADENE_CPi_176_2026_USTI Aquisição de serviços de subscrição de licenciamento software – Microsoft e bolsa de horas de suporte

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536985/adene-cpi-176-2026-usti-aquisicao-de-servicos-de-subscricao-de-licenciamento-sof.

## Factos

- Entidade adjudicante: ADENE - Agência para a Energia
- NIF: 501618392
- Preço base: 362 755,98 €
- Prazo de propostas: 13/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-16
- CPV: 72268000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18263/2026
- Estado: Closed

## Objecto

ADENE_CPi_176_2026_USTI Aquisição de serviços de subscrição de licenciamento software – Microsoft e bolsa de horas de suporte

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CdEncargos_ADENE_CPi_176_2026_USTI_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PÁG. 1 | 19 CONCURSO PÚBLICO, COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL, N.º ADENE_CPI_176_2026_USTI AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÃO DE LICENCIAMENTO SOFTWARE – MICROSOFT E BOLSA DE HORAS DE SUPORTE CADERNO DE ENCARGOS 2026 Por delegação de competências (cf. informação aprovada pelo CA a 13.07.2026) Assinado por: Rita Patrícia Coelho Santos Data: 2026.07.14 11:18:17+01'00' CADERNO DE ENCARGOS PÁG. 2 | 19 Capítulo I Âmbito do contrato Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as regras que irão regular a execução contratual decorrente do procedimento de Concurso Público, com publicidade internacional, para a Aquisição de serviços de subscrição de licenciamento software – Microsoft e bolsa de horas de suporte, melhor identificados no anexo a este Caderno de Encargos que dele faz parte integrante. Cláusula 2.ª Contrato O Contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (“CCP”) e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º do mesmo Código. O Contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo Conselho de Administração da ADENE – Agência para a Energia (“ADENE”), na qualidade de órgão responsável pela decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do Código dos Contratos Públicos; CADERNO DE ENCARGOS PÁG. 3 | 19 e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Prestador de Serviços. 3. Em…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501618392

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272268000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/136/419967284.pdf