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title: HOSPITAL CENTRAL E UNIVERSITÁRIO DA MADEIRA - 3.ª FASE - INFRAESTRUTURAS GERAIS. ACABAMENTOS E INSTALAÇÕES TÉCNICAS - A
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# HOSPITAL CENTRAL E UNIVERSITÁRIO DA MADEIRA - 3.ª FASE - INFRAESTRUTURAS GERAIS. ACABAMENTOS E INSTALAÇÕES TÉCNICAS - A

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536987/hospital-central-e-universitario-da-madeira-3-fase-infraestruturas-gerais-acabam.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 415 000 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-16
- CPV: 45215100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18265/2026
- Estado: Open

## Objecto

HOSPITAL CENTRAL E UNIVERSITÁRIO DA MADEIRA - 3.ª FASE - INFRAESTRUTURAS GERAIS. ACABAMENTOS E INSTALAÇÕES TÉCNICAS - A

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Dados do Procedimento/Caderno de Encargos.pdf === PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRECTO 93/2015 AA DSCED CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE CAPÍTULO I - Disposições Gerais ARTIGO 1.º - Designação de procedimento ARTIGO 2.º - Tipo de procedimento ARTIGO 3.º - Objeto do fornecimento ARTIGO 4.º - Requisitos do fornecimento ARTIGO 5.º - Preço base ARTIGO 6.º - Preço contratual ARTIGO 7.º - Contrato ARTIGO 8.º - Faturação e condições de pagamento ARTIGO 9.º - Penalidades ARTIGO 10.º - Casos de força maior ARTIGO 11.º - Resolução por parte do adjudicante ARTIGO 12.º - Resolução por parte do adjudicatário ARTIGO 13.º - Subcontratação e cessão da posição contratual ARTIGO 14.º - Comunicações e notificações ARTIGO 15.º - Dever de sigilo ARTIGO 16.º - Obrigação da manutenção das propostas ARTIGO 17.º - Legislação aplicável ANEXOS ANEXO A - LISTA DE ARTIGOS ANEXO B - Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do caderno de encargos, elaborada em conformidade com o modelo constante do anexo I do CCP ANEXO C - Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP Página 2 de 6 CAPÍTULO I Disposições Gerais ARTIGO 1.º Designação de procedimento Fornecimento de produtos químicos para o Complexo das Piscinas Municipais, conforme listagem de artigos. ARTIGO 2.º Tipo de procedimento Ajuste Directo, ao abrigo do disposto na alínea a), do n.º 1, do art. 20º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro. ARTIGO 3.º Objeto do fornecimento 3.1 A aquisição de produtos químicos para o Complexo das Piscinas Municipais, será efetuado através de um pedido de fornecimento para a totalidade dos bens enumerados em anexo, até ao valor máximo (preço base) de %u20AC7.500,00 (sete mil quinhentos euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor. 3.2 Os bens encontram-se identificados na listagem constante na lista de artigos. 3.4 Na proposta o concorrente terá de respeitar a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/136/419967305.pdf