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title: "(20260243) Aquisição de solução de base de dados de informação científica sobre interações medicamentosas, incluindo o desenvolvimento dos mecanismos técnicos necessários à interoperabilidade (PRR)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1536993/20260243-aquisicao-de-solucao-de-base-de-dados-de-informacao-cientifica-sobre-in
language: pt-PT
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# (20260243) Aquisição de solução de base de dados de informação científica sobre interações medicamentosas, incluindo o desenvolvimento dos mecanismos técnicos necessários à interoperabilidade (PRR)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536993/20260243-aquisicao-de-solucao-de-base-de-dados-de-informacao-cientifica-sobre-in.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 517 300,00 €
- Prazo de propostas: 20/07/2026, 18:00
- Publicação: 2026-07-16
- CPV: 72500000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18271/2026
- Estado: Closed

## Objecto

(20260243) Aquisição de solução de base de dados de informação científica sobre interações medicamentosas, incluindo o desenvolvimento dos mecanismos técnicos necessários à interoperabilidade (PRR)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno_de_Encargos_20260243_Aprov.pdf === S p M S Ref.2 20260243 Aprovado por Deliberação É Conselho de Administração de 9 & / 2b /2026, exarada na informação n.º 0532/DAG-UAP/2026 (Anexo VI). CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE NO JOUE PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BASE DE DADOS DE INFORMAÇÃO CIENTÍFICA SOBRE INTERAÇÕES MEDICAMENTOSAS, COM CAPACIDADE DE INTEGRAÇÃO APLICACIONAL EM SISTEMAS DE PRESCRIÇÃO E/OU DISPENSA, PARA O PILAR 4- REFORMA DOS SI DOS REGISTOS NACIONAIS (PRR) Ref.2 20260243 CADERNO DE ENCARGOS AO ABRIGO DA ALINEA A) DO N.º 1 DO ARTº 20.º DO CCP o no 1de 73 SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61, 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 €, N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540 716 À Í S Pp S Ref.? 20260243 ÍNDICE Secção | Disposições gerais Cláusula 12 Definições Cláusula 22 Objeto contratual........... Cláusula 32 Disposições por que se regem o(s) conTRATO(s) Cláusula 42 Prazo de vigência e prazo de execução Cláusula 52 Local da prestação de serviços Secção Il Obrigações das partes Cláusula 62 Obrigações principais do ADJUDICATÁRIO Cláusula 72 Obrigações da ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE. | Cláusula 82 Preço Base .... Cláusula 92 Preço Contratual Cláusula 102 Revisão de preços Cláusula 112 Inspeção e teste... Cláusula 122 Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias Cláusula 132 Aceitação da Solução. Cláusula 142 Condições de pagamento Secção III Das relações entre as partes no CONTRATO Cláusula 152 Dever de sigilo Cláusula 162 Adesão ao Código de Conduta de Terceiros Cláusula 172 Patentes, licenças e marcas registadas. Cláusula 182 Propriedade Intelectual do Software Cláusula 192 Proteção de dados pessoais — conformidade legal Cláusula 202 Utilização dos sistemas de informação Cláusula 212 Cessão da posição contratual e Subcontratação Cláusula 222 C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272500000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/136/419967322.pdf