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title: Aquisição de serviços de suporte e manutenção para bases de dados Oracle
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de suporte e manutenção para bases de dados Oracle

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536994/aquisicao-de-servicos-de-suporte-e-manutencao-para-bases-de-dados-oracle.

## Factos

- Entidade adjudicante: IMPRENSA NACIONAL - CASA DA MOEDA
- NIF: 500792887
- Preço base: 798 660,00 €
- Prazo de propostas: 18/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-16
- CPV: 72267100-0
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18272/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de suporte e manutenção para bases de dados Oracle

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_signed.pdf === Procedimento n.º 234/2026 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO Aquisição de serviços de suporte e manutenção para bases de dados Oracle Página 2/16 CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de serviços de suporte e manutenção para bases de dados Oracle Parte I Cláusulas jurídicas Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar com a Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A., adiante designada como INCM, com sede na Avenida de António José de Almeida, Edifício Casa da Moeda, em Lisboa, com o número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e de pessoa coletiva 500 792 887, com o capital social de 30.000.000€, na sequência do procedimento de Concurso Público, que tem por objeto a aquisição de Aquisição de serviços de suporte e manutenção para bases de dados Oracle, com o CPV 72267100-0 - Manutenção de software para as tecnologias da informação e a referência interna n.º 234/2026. As especificações técnicas detalhadas dos serviços descritos no número anterior encontram-se indicadas na Parte II do caderno de encargos. Cláusula 2.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Página 3/16 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500792887

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272267100-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/136/419967321.pdf