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title: Empreitada de Fornecimento e Aplicação de Sinalização Horizontal e Guardas de Segurança Metálicas - 2026
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language: pt-PT
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# Empreitada de Fornecimento e Aplicação de Sinalização Horizontal e Guardas de Segurança Metálicas - 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537028/empreitada-de-fornecimento-e-aplicacao-de-sinalizacao-horizontal-e-guardas-de-se.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Cruz
- NIF: 511244681
- Preço base: 50 458,11 €
- Prazo de propostas: 30/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-16
- CPV: 45233221-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18290/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Fornecimento e Aplicação de Sinalização Horizontal e Guardas de Segurança Metálicas - 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação no JOUE Empreitada de Fornecimento e Aplicação de Sinalização Horizontal e Guardas de Segurança Metálicas - 2026 2 ÍNDICE Parte I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª – Caderno de encargos Cláusula 2.ª - Objeto Cláusula 3.ª - Preço base Cláusula 4.ª - Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª – Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª - Prazo de vigência Parte II Obrigações contratuais SECÇÃO I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 7.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8.ª – Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 9.ª – Plano de trabalhos e plano de trabalhos ajustado Cláusula 10.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II Prazos de execução Cláusula 11.ª – Prazo de execução da empreitada Cláusula 12.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 13.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 14.ª – Atos e direitos de terceiros 3 SECÇÃO III Condições de execução da empreitada Cláusula 15.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 16.ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 18.ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª – Efeitos da aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 22.ª – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 23.ª – Erros ou omissões Cláusula 24.ª – Alterações propostas pelo empreiteiro Cláusula 25.ª – Menções obrigatórias no local dos trabalhos C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511244681

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233221-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/136/419967228.pdf