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title: "AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE TAMPAS E LATÃO PARA REDES DE ÁGUA, SANEAMENTO E PLUVIAL – 2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1537046/aquisicao-e-fornecimento-de-tampas-e-latao-para-redes-de-agua-saneamento-e-pluvi
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE TAMPAS E LATÃO PARA REDES DE ÁGUA, SANEAMENTO E PLUVIAL – 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537046/aquisicao-e-fornecimento-de-tampas-e-latao-para-redes-de-agua-saneamento-e-pluvi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Setúbal
- NIF: 680033629
- Preço base: 82 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-16
- CPV: 44470000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 18308/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE TAMPAS E LATÃO PARA REDES DE ÁGUA, SANEAMENTO E PLUVIAL – 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === jul-26 CADERNO DE ENCARGOS “AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE TAMPAS E LATÃO PARA APLICAÇÃO EM REDES DE ÁGUA, SANEAMENTO E PLUVIAL – 2026” Página | ÍNDICE PARTE I | CLÁUSULAS ADMINISTRATIVAS .............................................................................................. Cláusula 1.ª Entidade Adjudicante e Objeto do Procedimento ................................................................ Cláusula 2.ª Vigência ................................................................................................................................ Cláusula 3.ª Preço Base ............................................................................................................................ Cláusula 4.ª Preço contratual e condições de pagamento ....................................................................... Cláusula 5.ª Entrega dos bens .................................................................................................................. 4 Cláusula 6.ª Obrigações principais do Cocontratante .............................................................................. 4 Cláusula 7.ª Dever de sigilo e Tratamento de Dados Pessoais ................................................................. Cláusula 8.ª Seguros e Encargos Sociais ................................................................................................... 7 Cláusula 9.ª Penalidades contratuais e resolução do contrato ................................................................ 8 Cláusula 10.ª Subcontratação e cessão da posição contratual ................................................................ 9 Cláusula 11.ª Cessão da posição contratual por incumprimento ............................................................. 9 Cláusula 12.ª Força Maior .......................................................................................................…

## Lotes

- Lote I
- Lote II
- Lote III

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680033629

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244470000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/136/419967555.pdf