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title: Aluguer de viaturas pesadas para transporte de passageiros e transporte de crianças (adultos e menores de 16 anos) em autocarros Tipo II
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1537066/aluguer-de-viaturas-pesadas-para-transporte-de-passageiros-e-transporte-de-crian
language: pt-PT
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# Aluguer de viaturas pesadas para transporte de passageiros e transporte de crianças (adultos e menores de 16 anos) em autocarros Tipo II

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537066/aluguer-de-viaturas-pesadas-para-transporte-de-passageiros-e-transporte-de-crian.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loures
- NIF: 501294996
- Preço base: 120 660,38 €
- Prazo de propostas: 27/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-16
- CPV: 60100000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18328/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aluguer de viaturas pesadas para transporte de passageiros e transporte de crianças (adultos e menores de 16 anos) em autocarros Tipo II

## Extracto do anúncio

CONCURSO PÚBLICO PARA “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ALUGUER DE VIATURAS PESADAS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE DE CRIANÇAS (ADULTOS E MENORES DE 16 ANOS) EM AUTOCARROS TIPO II, COM CINTOS DE SEGURANÇA ADEQUADOS EM TODOS OS LUGARES OCUPADOS, PARA VÁRIAS LOTAÇÕES, DEVIDAMENTE LICENCIADOS PARA TCC E COM MOTORISTA(S) IGUALMENTE HABILITADO(S) PARA TCC.” PROCESSO N.º 1316/DCP/2026 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto do contrato Cláusula 2.ª - Contrato Cláusula 3.ª - Preço base e preço contratual Cláusula 4.ª – Período de vigência do contrato e data de início de produção de efeitos Cláusula 5.ª - Obrigações principais do cocontratante Cláusula 6.ª – Obrigações do cocontratante no transporte de crianças e jovens Cláusula 7.ª - Outras obrigações específicas do cocontratante Cláusula 8.ª - Execução dos serviços Cláusula 9.ª - Seguros Cláusula 10.ª - Recursos humanos Cláusula 11.ª - Regras contratuais adicionais em matéria ambiental Cláusula 12.ª - Fiscalização Cláusula 13.ª - Objeto do dever de sigilo Cláusula 14.ª - Condições de faturação e pagamento Cláusula 15.ª - Proteção de dados pessoais de pessoas singulares Cláusula 16.ª - Sanções contratuais e indemnizações Cláusula 17.ª - Força maior Cláusula 18.ª - Extinção do contrato Cláusula 19.ª - Resolução de litígios / Foro competente Cláusula 20.ª - Cessão da posição contratual e subcontratação Cláusula 21.ª - Notificações e comunicações Cláusula 22.ª - Contagem dos prazos Cláusula 23.ª - Legislação aplicável Cláusula 24.ª – Código de conduta para fornecedores Anexo A - Descrição do Serviço Anexo B - Ficha de registo de validação dos serviços Anexo C - Placa da Câmara Municipal de Loures Anexo D - Código de Conduta para Fornecedores Anexo A - Descrição do Serviço Anexo B - Ficha de registo de validação dos serviços Anexo C - Placa da Câmara Municipal de Loures Anexo D - Código de Conduta para Fornecedores Cláusula 1.ª Objeto do contrato O presente caderno de encargos compreende as cláusulas…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294996

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260100000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/136/419967306.pdf