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title: Aquisição de serviços de manutenção dos jardins e espaços verdes da Vila de Belmonte
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de manutenção dos jardins e espaços verdes da Vila de Belmonte

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537160/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-dos-jardins-e-espacos-verdes-da-vila-de-belm.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Belmonte
- NIF: 519049977
- Preço base: 55 800,00 €
- Prazo de propostas: 22/07/2026
- Publicação: 2026-07-17
- CPV: 77310000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18346/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de manutenção dos jardins e espaços verdes da Vila de Belmonte

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Jardins_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS PROC. N.º CP_02/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS JARDINS E ESPAÇOS VERDES DA VILA DE BELMONTE Pág. 1 de 23 CONTEÚDO Capítulo I - Disposições gerais ........................................................................................................................... 2 Cláusula 1.ª - Objeto ................................................................................................................................. 2 Cláusula 2.ª - Locais da Prestação de Serviços ......................................................................................... 2 Cláusula 3.ª - Prazo de prestação de serviços .......................................................................................... 2 Cláusula 4.ª - Contrato .............................................................................................................................. 3 Cláusula 5.ª - Erros e omissões do Caderno de Encargos ........................................................................ 3 Cláusula 6.ª - Prevalência ......................................................................................................................... 4 Capítulo II - Obrigações Contratuais ................................................................................................................. 5 Cláusula 7.ª - Obrigações principais do prestador de serviços ................................................................ 5 Cláusula 8.ª - Sigilo ................................................................................................................................... 6 Cláusula 9.ª - Preço Base .......................................................................................................................... 6 Cláusula 10.ª - Preço Contratual ...........................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/519049977

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277310000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/137/419967590.pdf