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title: Aquisição de serviços na área do ensino das atividades aquáticas nas Piscinas Municipais de Amarante e Vila Meã
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# Aquisição de serviços na área do ensino das atividades aquáticas nas Piscinas Municipais de Amarante e Vila Meã

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537180/aquisicao-de-servicos-na-area-do-ensino-das-atividades-aquaticas-nas-piscinas-mu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Amarante
- NIF: 501102752
- Preço base: 218 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-17
- CPV: 92620000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18366/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços na área do ensino das atividades aquáticas nas Piscinas Municipais de Amarante e Vila Meã

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_revisto5150_assinado.pdf === Página 1 de 10 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DO ENSINO DAS ATIVIDADES AQUÁTICAS NAS PISCINAS MUNICIPAIS DE AMARANTE E VILA MEÃ Página 2 de 10 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª - Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento que tem por objeto principal a “Aquisição de serviços na área do ensino das atividades aquáticas nas Piscinas Municipais de Amarante e Vila Meã”, de acordo com as Cláusulas Técnicas descritas na Parte II do presente Caderno de Encargos e Anexo I_Metodologia do ensino EMNA. 2 - A decisão de não contratação por lotes, é fundamentada com o indicado na alínea b) do n.º 2 do artigo 46.º-A do CCP e, deve-se ao fato de a escola de natação ser apenas uma que tem dois polos onde desenvolve a sua atividade. Interessa ao município do ponto de vista pedagógico ter apenas um interlocutor e um coordenador, acresce ainda o fato que os professores, alternam entre os dois polos e a gestão pedagógica e financeira é dinâmica e única. Do ponto de vista técnico e económico não é vantajoso. Cláusula 2.ª - Tipo de Procedimento Concurso público, ao abrigo do disposto na alínea a), do n.º 1 do artigo 20º do Código dos Contratos Públicos. Cláusula 3.ª - Entidade adjudicante 1 - A entidade adjudicante é o Município de Amarante, pessoa coletiva de direito público de base territorial, NIF 501102752, com sede na Alameda Teixeira de Pascoaes, 4600- 011 Amarante, nº de telefone 255420200, Fax nº 255420201, correio eletrónico geral@cm-amarante.pt. 2 - Endereço da plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt Cláusula 4.ª - Contrato 1 - O Contrato será composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos, quando haja lugar à sua redução escrito…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501102752

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292620000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/137/419967369.pdf