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title: 2026/71 - DEM/UME - Iluminação do Polidesportivo da Laje
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1537208/2026-71-dem-ume-iluminacao-do-polidesportivo-da-laje
language: pt-PT
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# 2026/71 - DEM/UME - Iluminação do Polidesportivo da Laje

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537208/2026-71-dem-ume-iluminacao-do-polidesportivo-da-laje.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oeiras
- NIF: 500745943
- Preço base: 18 279,92 €
- Prazo de propostas: 03/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-17
- CPV: 45316000-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18388/2026
- Estado: Closed

## Objecto

2026/71 - DEM/UME - Iluminação do Polidesportivo da Laje

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Peças procedimento/2026 71 DEM-UME PPGRCD.pdf === Iluminação do Polidesportivo da Laje PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO Departamento de Obras Municipais Divisão de Gestão do Espaço Público Referência Interna PPGRCD 26/25 Jorge Reis Cordeiro (Engenheiro do Ambiente – OE 75795) Junho de 2026 Dados Gerais da Entidade Responsável Pela Obra Entidade – Câmara Municipal de Oeiras Morada – Largo Marquês de Pombal, 2784-501, Oeiras Telefone – 214 408 300 Correio Electrónico – geral@oeiras.pt NIPC – 500 745 943 CAE Principal – 84113 Dados Gerais da Obra Tipo de Obra – Intervenção em infraestruturas de iluminação Código do CPV – Não Aplicável Nº de Processo de Avaliação de Impacte Ambiental – Não Aplicável Identificação do Local de Implantação – Concelho de Oeiras Tânia Cristina Bento Penalva Camarinha / Assinado de forma digital por Tânia Cristina Bento Penalva Camarinha / Dados: 2026.07.16 10:59:42 +01'00' 2 PREÂMBULO Um Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD) é uma ferramenta essencial à execução de uma obra para efeitos de orientação visando a boa gestão de recursos, e a diminuição dos riscos e impactes no ambiente e na saúde humana. De acordo com o Regime Geral da Gestão de Resíduos, Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de Dezembro, do PPGRCD consta obrigatoriamente: a) A caracterização sumária da obra a efetuar, com descrição dos métodos construtivos a utilizar tendo em vista os princípios referidos no capítulo II do título I e as metodologias e práticas referidas no artigo 50.º; b) A metodologia de prevenção de RCD, se aplicável, com identificação e estimativa dos materiais a reutilizar na própria obra ou noutros destinos; c) Informação relativa à avaliação da eventual contaminação do solo; d) Informação relativa à incorporação de materiais reciclados ou de produtos que incorporem materiais reciclados; e) A referência aos m…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745943

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245316000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/137/419967537.pdf