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title: EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE AVAC DO REFEITÓRIO N.º 7 - INSA
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# EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE AVAC DO REFEITÓRIO N.º 7 - INSA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537210/empreitada-de-obras-publicas-para-requalificacao-do-sistema-de-avac-do-refeitori.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Sociais da Administração Pública
- NIF: 600082628
- Preço base: 75 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-17
- CPV: 45315000-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18391/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE AVAC DO REFEITÓRIO N.º 7 - INSA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexo III -Decl cumprimento proteção de dados.docx === ministério das finanças Anexo III DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (RGPD) (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016) O concorrente (nome) ___________________________________, com o NIPC ______________, que apresenta proposta para o procedimento Concurso Público n.º 006/2026 - Requalificação do Sistema de AVAC do Refeitório n.º 7 - Instituto de Saúde Dr. Ricardo Jorge”, declara que se obriga a cumprir e a fazer cumprir o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, no que respeita às regras relativas à proteção das pessoas singulares, ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, executado pela Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, publicado no Diário da República, 1ª Série, n.º 151, que concretiza o mesmo regulamento no território nacional. Local, __ de __________ de 2026. (Assinatura da pessoa com poderes para o efeito) === Anexo I.docx === ANEXO I Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do n.º 3 do artigo 256.º - A, conforme aplicável] 1 — ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1)... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de... (designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo – quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600082628

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245315000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/137/419967650.pdf