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title: Rede de Drenagem de Águas Residuais Urbanas e Rede de Abastecimento de Água - Ramal de Montoito em Casas Novas de Mares
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# Rede de Drenagem de Águas Residuais Urbanas e Rede de Abastecimento de Água - Ramal de Montoito em Casas Novas de Mares

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537215/rede-de-drenagem-de-aguas-residuais-urbanas-e-rede-de-abastecimento-de-agua-rama.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alandroal
- NIF: 506772527
- Preço base: 221 828,00 €
- Prazo de propostas: 16/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-17
- CPV: 45232460-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18396/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Rede de Drenagem de Águas Residuais Urbanas e Rede de Abastecimento de Água - Ramal de Montoito em Casas Novas de Mares

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CAD ENCARGOS_C Juríd.pdf === MUNICÍPIO DE ALANDROAL Empreitada: REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS URBANAS E REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA- RAMAL DE MONTOITO EM CASAS NOVAS DE MARES Concurso PÚBLICO — CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (AprovaDa Peto Dec. Lei N.º 18/2008 0€ 28 DE JANEIRO E REPUBLICADO PELO DEC. LEI N.º HI-B/2017, DE al DE AGOSTO) CADERNO DE ENCARGOS Pág 1 de37 4 PÁGINA FOI PROPOSITADAMENTE DEIXADA BRANCO Pág 2 de37 ÍNDICE Capítulo 1 Disposições iniciais Cláusula 1º. Objeto Cláusula 2º. Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3º, Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4º. Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 5º. Projecto Capítulo II Obrigações do empreiteiro Secção | Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6º, Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7º. Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8º. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção Il Prazos de execução Cláusula 9º. Prazo de execução da empreitada Cláusula 10º. Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11º. Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12º. Pag 3 de 37 Actos e direitos de terceiros Secção Ill Condições de execução da empreitada Cláusula 132. Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14º. Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15º. Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16º, Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 172. Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18º. Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19º. Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20º. Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 212. Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22º. Erros ou omissõ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506772527

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232460-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/137/419967580.pdf