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title: "CP 2594/2026 Obra de remodelação do bloco operatório central da unidade hospitalar de Vila Real para a ULSTMAD, EPE, no âmbito do projeto financiado NORTE2030-FEDER-03357900."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1537257/cp-2594-2026-obra-de-remodelacao-do-bloco-operatorio-central-da-unidade-hospital
language: pt-PT
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# CP 2594/2026 Obra de remodelação do bloco operatório central da unidade hospitalar de Vila Real para a ULSTMAD, EPE, no âmbito do projeto financiado NORTE2030-FEDER-03357900.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537257/cp-2594-2026-obra-de-remodelacao-do-bloco-operatorio-central-da-unidade-hospital.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
- NIF: 508100496
- Preço base: 860 384,90 €
- Prazo de propostas: 03/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-17
- CPV: 45215140-0
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18438/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP 2594/2026 Obra de remodelação do bloco operatório central da unidade hospitalar de Vila Real para a ULSTMAD, EPE, no âmbito do projeto financiado NORTE2030-FEDER-03357900.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP 2594-2026 Programa_Concurso_Empreitadas.pdf === CONCURSO PÚBLICO (sem publicação no Jornal da União Europeia) N.º – Obra de remodelação do bloco operatório central da unidade hospitalar de Vila Real para a ULSTMAD, EPE, no âmbito do projeto financiado NORTE2030-FEDER-03357900. Prazo de entrega de proposta 03-08-2026 2/59 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS Artigo 1º Objeto do concurso 1. O presente procedimento tem por objeto a execução de obras de remodelação do bloco operatório central da unidade hospitalar de Vila Real para a ULSTMAD, EPE, no âmbito do projeto financiado NORTE2030-FEDER-03357900., sendo adotado o procedimento de concurso público, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. 2. A localização das unidades hospitalares a que se refere o número anterior é a seguinte: 2.1. Unidade Hospitalar de Vila Real, sita na Av. da Noruega, Lordelo; 5000-508-Vila Real; Artigo 2º Entidade Adjudicante e órgão que tomou a decisão de contratar 1. A entidade adjudicante é a Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E. (ULSTMAD) sito na Avenida da Noruega, Lordelo, 5000-508 Vila Real, com o telefone geral 259300500, e do Serviço de Aprovisionamento 259300561, 259300506, 259300546 e 259300593 e telefax 259300558 e com o endereço eletrónico: concursospublicos@ulstmad.min-saude.pt 2. A decisão de contratar nos termos do artigo 36.º do Código de Contrato Públicos, foi tomada por deliberação do Conselho de Administração da ULSTMAD, de 16/07/2026, no uso da sua competência própria. 3. A entidade adjudicante reserva-se o direito de revogar a decisão de contratar, nos termos do artº 80 do CCP. 4. Nos termos do n.º 2 do artigo 46.º-A do CCP e do artigo 46.º da Diretiva 2014/24/UE, a não divisão do contrato em lotes é fundamentada por se enquadrar na alínea a), atenta a incindibilidade técnica e funcional das prestações, e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508100496

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215140-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/137/419967694.pdf