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title: Empreitada para os trabalhos de conservação
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1537266/empreitada-para-os-trabalhos-de-conservacao
language: pt-PT
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# Empreitada para os trabalhos de conservação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537266/empreitada-para-os-trabalhos-de-conservacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Diocese de Vila Real
- NIF: 501330887
- Preço base: 270 000,00 €
- Prazo de propostas: 31/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-17
- CPV: 45454100-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18446/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para os trabalhos de conservação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_4._Programa_do_Procedimento_signed.pdf === Pág. 1/23 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO O presente Programa de Procedimento é relativo a empreitada trabalhos de conservação [Reabilitação da torre, sacristia e salas anexas] da Igreja de São Domingos, Sé de Vila, sita em Vila Real, na freguesia de Vila Real, concelho de Vila Real, distrito de Vila Real. PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 1 Artigo 1.º | Objeto do procedimento 3 DO PROCEDIMENTO 3 Artigo 2.º | Entidade adjudicante e órgão contratante 3 Artigo 3.º | Consulta das peças do concurso 4 Artigo 4.º | Preço base e Prazo de Execução 4 Artigo 5.º | Concorrentes 5 Artigo 6.º | Impedimentos 5 Artigo 7.º | Critério de adjudicação 7 DA PROPOSTA 8 Artigo 8.º | Noção 8 Artigo 9.º | Apresentação das propostas 8 Artigo 10.º | Pedidos de esclarecimentos 8 Artigo 11.º | Erros e omissões do caderno de encargos 9 Artigo 12.º | Documentos da Proposta 10 Artigo 13.º | Prazo da obrigação de manutenção das propostas 12 Artigo 14.º | Propostas com variantes 12 Artigo 15.º | Modo de apresentação das propostas 12 Artigo 16.º | Classificação de documentos da proposta 12 DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS 13 Artigo 17.º | Aberturas das propostas 13 Artigo 18.º | Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas 13 Artigo 19.º | Análise das Propostas 13 Artigo 20.º | Esclarecimentos sobre as propostas 14 Artigo 21.º | Escolha do adjudicatário 14 Artigo 22.º | Notificação da adjudicação - Apresentação dos documentos de habilitação 15 Artigo 23.º | Caducidade da adjudicação 15 Artigo 24.º | Causas de não adjudicação 16 Artigo 25.º | Documentos de habilitação 16 Artigo 26.º | Modo de apresentação dos documentos de habilitação 18 DA CAUÇÃO E MINUTA 18 Assinado digitalmente por SÉRGIO MANUEL TOMÉ CORREIA DN: cn=SÉRGIO MANUEL TOMÉ CORREIA, c=PT, o=Cartão de Cidadão, ou=Cidadão Português Data: 2026.07.17 12:16:37 +01'00' SÉRGIO MANUEL TOMÉ CORREIA Pág. 2/23…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501330887

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454100-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/137/419967705.pdf