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title: EOP Requalificação da Cobertura dos edifícios dos concessionários da Marina e cobertura e paredes do Edifício do Porto de Recreio de Oeiras
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1537272/eop-requalificacao-da-cobertura-dos-edificios-dos-concessionarios-da-marina-e-co
language: pt-PT
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# EOP Requalificação da Cobertura dos edifícios dos concessionários da Marina e cobertura e paredes do Edifício do Porto de Recreio de Oeiras

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537272/eop-requalificacao-da-cobertura-dos-edificios-dos-concessionarios-da-marina-e-co.

## Factos

- Entidade adjudicante: Oeiras Viva - Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, EM
- NIF: 505351064
- Preço base: 300 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-17
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18452/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EOP Requalificação da Cobertura dos edifícios dos concessionários da Marina e cobertura e paredes do Edifício do Porto de Recreio de Oeiras

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1 - PSS.pdf === «Empreitada de Requalificação da cobertura dos edifícios dos concessionários da Marina e requalificação da cobertura e paredes do edifício do Porto de Recreio de Oeiras» Julho 2026 Folha em branco 3 / 25 Índice 1 - INTRODUÇÃO ............................................................................................................................ 4 1.1 - Desenvolvimento Específico do PSS ................................................................................. 4 1.2 - Aprovação do DEPSS e Nomeação da Coordenação de Segurança ............................... 5 1.3 - Modelos, minutas e instruções de preenchimento .......................................................... 5 1.4 - Organograma Funcional e Definição de Funções ............................................................. 5 2 - MEMÓRIA DESCRITIVA ............................................................................................................. 6 2.1 - Política para a execução da Obra ..................................................................................... 6 2.2 - Comunicação Prévia e Alterações ................................................................................... 6 2.3 - Legislação e regulamentação Aplicável ............................................................................. 7 2.4 - Gestão de Licenças / Licenciamentos ............................................................................... 7 2.5 - Controlo de Empreiteiros e Subcontratados, Trabalhadores e Equipamentos de Trabalho………………………………………………………………………………………...7 2.6 - Horário de Trabalho ........................................................................................................ 9 2.7 - Seguros de Acidentes de Trabalho................................................................................... 9 2.8 - Controlo da Saúde dos Trabalhadores ....................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505351064

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/137/419967739.pdf